A Receita Federal liberou nesta quarta-feira o download do programa de declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) de 2014. O prazo para envio do documento ao Fisco come�a no dia 6 de mar�o e termina em 30 de abril. Por causa do carnaval, os contribuintes ter�o menos tempo este ano para acertarem as contas com o Le�o. No ano passado, o per�odo de entrega da declara��o come�ou no dia 1° de mar�o.
Por causa disso, o �rg�o recomenda que as pessoas aproveitem o feriado para preparar a declara��o. Quem preferir fazer a declara��o por meio de tablet ou smartphone, no entanto, ter� de esperar. O aplicativo para dispositivos m�veis estar� liberado somente no primeiro dia de entrega da declara��o.
S�o obrigadas a apresentar a declara��o as pessoas f�sicas que receberam rendimentos tribut�veis superiores a R$ 25.661,70 ou rendimentos n�o tribut�veis acima de R$ 40 mil, ou, ainda, quem tinha bens com valores a partir de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2013. O contribuinte que perder o prazo pagar� multa de 1% ao m�s sobre o imposto devido, sendo que o valor m�nimo � R$ 165,74.
Neste ano, o valor permitido para dedu��es foi fixado em R$ 2.063,64 por dependente, R$ 3.230,46 para gastos com educa��o e R$ 1.078,08 com empregado dom�stico. Quem estiver obrigado a apresentar a declara��o neste ano e n�o o fizer estar� sujeito a multa de 1% ao m�s sobre o imposto devido, sendo que o valor m�nimo da multa � de R$ 165,74.
De acordo com as normas da Receita, o abatimento para quem escolher a declara��o simplificada est� limitado a R$ 15.197,02. Para as pessoas que optarem pela declara��o completa, a dedu��o por dependente � de R$ 2.063,64 e, com gastos com educa��o, de R$ 3.230,46. Os gastos com empregado dom�stico poder�o ser descontados em at� R$ 1.078,08.
A amplia��o das funcionalidades do aplicativo para smartphones e tablets � uma das inova��es deste ano. No ano passado, quando iniciou o programa para dispositivos m�veis, apenas 7 mil dos 26 milh�es de pessoas que declararam Imposto de Renda usaram o instrumento. Isso porque havia muitas restri��es. Agora, o aplicativo ter� cerca de 90% das funcionalidades existentes no programa gerador para desktop. O contribuinte ainda poder� importar os dados da declara��o de 2013. A expectativa da Receita � de que 27 milh�es de pessoas apresentem a declara��o em 2014, 1 milh�o a mais do que em 2013.
Declara��o pr�-preenchida
O Fisco tamb�m iniciar� este ano o sistema de declara��o pr�-preenchida para os contribuintes que possuem certifica��o digital ou com representante com procura��o eletr�nica. � necess�rio ainda que a pessoa f�sica tenha apresentado a declara��o de 2013, referente ao ano-calend�rio de 2012. A Receita tamb�m precisa j� ter recebido as informa��es da fonte pagadora no momento da importa��o do arquivo. O arquivo com as informa��es relativas a rendimentos, dedu��es, bens e direitos e d�vidas e �nus reais deve ser importado para a Declara��o de Ajuste Anual.
Mas ser� de inteira responsabilidade do contribuinte a verifica��o e eventual corre��o de todos os dados pr�-preenchidos no documento, destacou a Receita. O Fisco admite que a exig�ncia de certifica��o digital pode limitar o acesso � declara��o, mas acredita que a tend�ncia � de aumento do n�mero de usu�rios. O �rg�o argumentou que essa foi a solu��o t�cnica e legalmente vi�vel para fornecer a declara��o pr�-preenchida. No ano passado, apenas 1 milh�o de contribuintes que prestaram conta com o Fisco tinham a certifica��o digital.
Outra novidade est� no programa gerador, que ganhou mais funcionalidades. As empresas ou planos de sa�de poder�o entregar arquivos eletr�nicos para os contribuintes com as informa��es de rendimentos ou de despesas com sa�de em vez de comprovante em papel. O contribuinte, ent�o, poder� importar estes dados para os campos da sua declara��o.