Os consumidores pagar�o uma parte das despesas com o uso das usinas t�rmicas e com o plano de socorro �s distribuidoras de energia. O restante ser� bancado pelo Tesouro Nacional. A medida foi anunciada h� pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secret�rio executivo do Minist�rio de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann. “Vamos tomar medidas para dividir o �nus entre a Uni�o, os consumidores e sistema el�trico”, disse Mantega.
O governo vai autorizar a contrata��o de um financiamento de R$ 8 bilh�es pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as d�vidas com as geradoras. Segundo Mantega, esse financiamento ser� ressarcido com aumento de tarifas, que ser� escalonado ao longo do tempo e com datas estabelecidas pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).
Mantega tamb�m anunciou um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilh�es, al�m dos R$ 9 bilh�es j� aportados na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). O governo decidiu tamb�m fazer um leil�o de energia hidrel�trica e t�rmica, no dia 25 de abril, para que as distribuidoras possam contratar energia das geradoras, e n�o precisar mais recorrer ao mercado livre para comprar energia. Mantega garantiu que n�o haver� altera��o das regras contratuais vigentes. A entrega dessa energia deve come�ar a partir de maio.
Com a decis�o, a conta de energia deve subir nos pr�ximos meses, mas o aumento ser� inferior ao que ocorreria se o governo n�o entrasse com os recursos. Por outro lado, o fato de o Tesouro Nacional bancar parte das despesas dificulta o cumprimento da meta de super�vit prim�rio (economia de recursos para pagar os juros da d�vida p�blica) de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) - R$ 99 bilh�es - para este ano.
Na semana passada, o governo repassou R$ 1,2 bilh�o para as concession�rias de distribui��o de energia el�trica, para neutralizar as despesas das empresas. Os recursos s�o uma antecipa��o do or�amento de R$ 9 bilh�es, previsto para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE).
As distribuidoras de energia t�m tido gastos maiores nos �ltimos meses por causa do aumento do uso de energia de termel�tricas, que � mais cara. As termel�tricas s�o mais utilizadas quando h� menos �gua nos reservat�rios das hidrel�tricas, como est� acontecendo neste momento. Al�m disso, por causa do insucesso na contrata��o de energia no leil�o realizado pelo governo no ano passado, as distribuidoras precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais caro em �pocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.