O socorro �s concession�rias se soma a outros R$ 9 bilh�es j� reservados no Or�amento para compensar desequil�brios passados e ocorre no momento em que as notas de cr�dito do pa�s est�o amea�adas de rebaixamento pelas ag�ncias internacionais, entre elas a Standard & Poor’s, cuja equipe se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pouco antes dele anunciar o pacote. “As medidas servem para equacionar a eleva��o tempor�ria dos custos, dividindo o �nus com consumidores e o setor el�trico”, anunciou o ministro em coletiva de imprensa. Temendo agravar a desconfian�a do mercado, ele fez quest�o de ressaltar duas vezes que o plano n�o implicaria em qualquer mudan�a nas regras contratuais.
A solu��o encontrada para o imbr�glio el�trico ocasionado pelo pior regime de chuvas em d�cadas e pela resist�ncia do governo em recomendar redu��o do consumo envolve tr�s pontos. O primeiro � a previs�o de uma transfer�ncia de mais R$ 4 bilh�es �s empresas de distribui��o, diretamente afetadas pelos pre�os de curto prazo da energia. A inje��o ser� feita, novamente, na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo setorial que serve para indenizar perdas do setor.
Mantega afirmou que o desembolso inesperado do Tesouro ser� compensado com “aumentos programados de alguns tributos ao longo do ano” e com novas receitas vindas do programa de refinanciamento de d�vidas federais (Refis). Os detalhes ser�o anunciados em outro momento.
Al�m desses recursos, foi aberta � possibilidade de serem acrescidos outros R$ 8 bilh�es, vindos do financiamento de institui��es financeiras. Essa capta��o ser� viabilizada pela cria��o da Conta Centralizadora (ACR), administrada pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), entidade privada que coordena transa��es do setor. A ideia � reduzir a exposi��o do consumidor da oscila��o de pre�os, al�m de aliviar o fluxo de caixa das distribuidoras dos efeitos das despesas de 2014. O governo conta ainda com a realiza��o de um leil�o especial de energia, agendado para 25 de abril e com entregas no m�s seguinte, e com a renova��o de contratos de hidrel�tricas que colocar�o 1,2 mil megawatts (MW) m�dios em valores mais baixos.
Na conta O secret�rio-executivo do Minist�rio de Minas e Energia (MME), M�rcio Zimmernann, informou que o impacto das decis�es sobre as tarifas est� concentrado em 2015, mas poder� ser dilu�do com parcelamentos nas d�vidas das distribuidoras e o barateamento de energia com a volta para o Poder Executivo de concess�es de usinas que n�o aderirem ao plano de barateamento da conta de luz. “Teremos, de novo, o mesmo efeito ben�fico verificado antes”, prometeu.
Apesar da promessa de transpor o aperto da crise energ�tica para o bolso do contribuinte apenas no pr�ximo ano, o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que o governo atender� a recomenda��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), de aplicar um reajuste m�dio de 4,6% na conta de luz este ano. Este � percentual necess�rio para levantar os R$ 5,6 bilh�es necess�rios para cobrir o deficit estimado para a CDE.
Passivos
Na quarta-feira, o governo j� havia informado que os consumidores v�o pagar, em cinco anos, o aporte de R$ 1,2 bilh�o definido semana passada �s distribuidoras, via CDE, para cobrir gastos extras com a compra de eletricidade no mercado � vista nos dois primeiros meses deste ano. Augustin tamb�m deixou escapar que os passivos de anos anteriores sobre o fundo setorial poder�o ser cobrados integralmente em 2015 e n�o de forma escalonada, como reiterou Mantega ontem. “N�o faz sentido deixar a volatilidade de um per�odo muito tempo depois de outro”, observou.
Nos �ltimos dias, o governo ouviu queixas de representantes do setor empresarial, sobretudo da ind�stria, preocupados com a disparada dos pre�os da energia. Mas pesaram tamb�m na decis�o de anunciar o pacote previsto originalmente apenas para o fim de abril, os relat�rios do pr�prio governo, que apontavam para a perspectiva de continuidade do baixo n�vel dos reservat�rios das hidrel�tricas, mesmo ap�s o atual per�odo chuvoso. Na quarta-feira, as represas estavam com armazenamento em 35,82%. Segundo o ONS, elas precisam chegar ao fim de abril, quando termina o per�odo de chuvas, com n�vel m�dio m�nimo de 43% para que n�o haja risco de dificuldades no fornecimento de energia no resto do ano.
Rea��o agora � tardia
A demora do governo em reagir aos problemas financeiros e econ�micos provocados pelo quadro hidrol�gico adverso acumulou custos e desafios operacionais j� dif�ceis de serem equacionados. Para especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, as medidas anunciadas ontem chegaram tarde e servem apenas de transi��o at� o pr�ximo ano. “Essa � a prova da falta total de planejamento”, afirma o economista Adilson Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O engenheiro Roberto Pereira Ara�jo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estrat�gico do Setor El�trico (Ilumina), explicou que esses efeitos “desastrosos” podem ser verificados com facilidade nos n�meros bilion�rios da crise. “O gasto acumulado com combust�veis das t�rmicas, desde 2012, de mais de R$ 18 bilh�es, j� supera o custo estimado com a usina de Santo Ant�nio, no Rio Madeira (RO), de R$ 15 bilh�es”, ilustrou.
Outra amea�a provocada pelo uso prolongado das termel�tricas est� no pr�prio funcionamento delas, pois n�o foram projetadas para funcionar tanto tempo ininterruptamente, sem paradas para manuten��o. “Os relat�rios di�rios do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram que diversas unidades j� n�o est�o conseguindo gerar a energia programada em raz�o de perda de efici�ncia”, observou.
Empres�rios do setor el�trico tamb�m fazem quest�o de lembrar que a opera��o das hidrel�tricas tamb�m carregam os mesmos problemas de inconst�ncia, agravado pelo adiamento de paradas t�cnicas. Para Ara�jo, o melhor teria sido o governo admitir o alto risco e come�ar a negociar com a ind�stria a redu��o de consumo, al�m de criar incentivos � redu��o de consumo residencial.
Mikio Kawai J�nior, diretor-executivo da Safira Energia, lembra que os R$ 9 bilh�es reservados pelo Tesouro para compensar as distribuidoras em 2014 j� est�o insuficientes, sem falar dos rombos advindos de 2012. S� o acionamento das t�rmicas sinaliza o dobro do valor da Conta de Desenvolvimento El�trico (CDE). (SR)