O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) Romeu Rufino reafirmou nesta sexta-feira que os recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tica (CDE) j� utilizados para bancar encargos do setor el�trico e para cobrir gastos extraordin�rios das distribuidoras s� ser�o pagos ao Tesouro Nacional quando houver uma cobran�a.
O decreto do ano passado que autorizou os aportes no fundo estabeleceu que o ressarcimento deve ocorrer em at� cinco anos. "A devolu��o de recursos da CDE ao Tesouro, em at� cinco anos, depende de cobran�a do Tesouro. A ag�ncia vai esperar o Tesouro cobrar os recursos para incluir a conta nos reajustes das tarifas", disse Rufino.
No ano passado, foram utilizados R$ 9,8 bilh�es desse fundo e para 2014 estavam previstos no Or�amento o uso de mais R$ 9 bilh�es. Na quinta-feira, o governo anunciou um novo aporte de R$ 4 bilh�es ao fundo. Rufino tamb�m disse que o prazo e o pre�o do leil�o A-0 previsto para 25 de abril ser�o atrativos para os investidores. Ele evitou, no entanto, dar maiores detalhes sobre o pre�o e o prazo desse novo leil�o.
O certame, que prev� a entrega imediata de energia a partir de maio faz parte do pacote de medidas anunciadas ontem pelo governo para tentar resolver a descontrata��o de energia das distribuidoras. O buraco oriundo da frustra��o do leil�o A-1 do fim do ano passado � de cerca de 3.300 megawatts m�dios.
Segundo Rufino, o prazo entre a publica��o do edital e a realiza��o do certame deve ser de cerca de 20 dias. "Legalmente, n�o precisamos ter um rigor de 30 dias de edital antes desse leil�o. Mas � desej�vel que haja prazo suficiente para os participantes da disputa se planejarem", completou.