O valor do empr�stimo que as distribuidoras poder�o fazer no mercado para cobrir os gastos extras com o uso de termel�tricas e com a compra de energia no mercado livre poder� ser maior que os R$ 8 bilh�es anunciados pelo governo ontem. Isso porque o montante final vai depender do sucesso do leil�o de energia que ser� feito em abril pelo governo para que as distribuidoras n�o precisem mais recorrer ao mercado livre para comprar energia.
Ontem o governo anunciou que vai autorizar a contrata��o de um financiamento de R$ 8 bilh�es por meio da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) para que as distribuidoras paguem suas dividas com as geradoras de energia. Esse financiamento ser� pago com recursos que ser�o arrecadados pelas distribuidoras por meio do aumento das tarifas.
Segundo o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, a expectativa � que as distribuidoras contratem no leil�o 3,3 mil megawatts, que � o valor necess�rio para cobrir a exposi��o involunt�ria no mercado livre. “Se n�o conseguirem contratar tudo, a conta pode subir”. O valor que ser� repassado para as tarifas depender� tamb�m do comportamento do Pre�o da Liquida��o das Diferen�as (PLD), que � o pre�o que as distribuidoras pagam no mercado livre, e � muito vol�til. “Essa � a melhor estimativa que fizemos para o atual cen�rio”, disse.
Para evitar que o pr�ximo leil�o, marcado para o dia 25 de abril, seja frustrado, como ocorreu no ano passado, o governo ir� fazer novas regras para que haja mais interesse das geradoras em participar da licita��o ofertando energia. “O segredo para atrair mais oferta para o leil�o � mexer no prazo e no pre�o-teto. Isso ainda vai ser analisado pelo governo”, disse Rufino. Em dezembro, o leil�o n�o teve sucesso por falta de oferta, por causa das condi��es e do pre�o da energia. Com isso, as distribuidoras n�o conseguiram contratar toda a energia necess�ria e tiveram que contratar energia no mercado livre, que � mais cara. Segundo ele, � “desej�vel e conveniente” que o edital do leil�o seja publicado 30 dias antes do leil�o, mas isso n�o � obrigat�rio porque n�o ser� uma licita��o nos moldes da Lei 8.666. A energia contratada no leil�o deve come�ar a ser entregue em maio.
O valor do empr�stimo feito pelas distribuidoras ser� repassado para as tarifas a partir de janeiro de 2015. Assim, quando chegar a data prevista para que a Aneel determine o reajuste de cada distribuidora, o valor do empr�stimo ser� inclu�do no aumento, em 12 parcelas. Segundo Rufino, a Aneel vai fazer um regulamento determinando que o valor extra arrecadado pelas distribuidoras seja depositado diretamente em uma conta vinculada, que s� poder� ser usada para o pagamento da d�vida. “N�o existe risco de calote”, disse.
Ontem tamb�m foi anunciado um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilh�es na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que j� tem or�amento de R$ 9 bilh�es para este ano. Os recursos vir�o de aumentos de tributos e de uma nova extens�o de prazo para o Refis da Crise, programa de refinanciamento de d�vidas de contribuintes com a Uni�o.
A ajuda do governo para as distribuidoras � para mitigar os gastos maiores das empresas nos �ltimos meses por causa do aumento do uso de energia de termel�tricas, que � mais cara. As termel�tricas s�o mais utilizadas quando h� menos �gua nos reservat�rios das hidrel�tricas, como est� acontecendo neste momento. Al�m disso, por causa do insucesso na contrata��o de energia no leil�o feito pelo governo no ano passado, as distribuidoras precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais caro em �pocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.
A Associa��o Brasileira de Distribuidoras de Energia El�trica (Abradee) disse hoje (14), em nota, que avalia como positivos os esfor�os do governo. A Abradee aguarda a publica��o dos instrumentos legais adequados de forma a garantir um fluxo financeiro que permita a adimpl�ncia setorial. A associa��o reafirma sua cren�a na efic�cia das medidas anunciadas como forma de evitar uma crise que poderia comprometer a sustentabilidade do setor”, diz a nota da entidade.