N�o ser� f�cil para a equipe econ�mica mostrar que o pacote de energia el�trica n�o tem uma pitada de contabilidade criativa das contas p�blicas. Se forem os bancos p�blicos, como informaram nesta sexta-feira autoridades do setor, os financiadores dos R$ 8 bilh�es que a C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) ter� que captar no mercado para repassar �s distribuidoras, a solu��o encontrada pelo governo para resolver o problema do aumento do custo de energia ser� vista pelos analistas como mais uma manobra fiscal.
Nesse caso, o Minist�rio da Fazenda ter� ressuscitado a f�rmula dos �ltimos anos que foi respons�vel pela perda de credibilidade da pol�tica fiscal: usar os bancos p�blicos como fonte de receitas ou de redu��o das despesas do Or�amento - o que seria o caso agora - para melhorar o super�vit prim�rio das contas p�blicas e garantir o cumprimento da meta fiscal.
Os empr�stimos de longo prazo que o governo faz aos bancos p�blicos t�m servido para essa finalidade e a promessa do governo tinha sido acabar com esse mecanismo financeiro que esconde a real situa��o fiscal do pa�s. Essa garantia fez parte das diretrizes da nova estrat�gia de pol�tica fiscal anunciada h� pouco menos de um m�s, no dia 20 de fevereiro, quando o governo j� sabia de antem�o dos problemas da energia.
A equipe econ�mica tem repetido a decis�o de reduzir os aportes do Tesouro Nacional para o BNDES e Caixa Econ�mica Federal. Como ficar� esse compromisso, se a CCEE contrair o empr�stimo em um desses dois bancos ou mesmo junto ao Banco do Brasil?
H� d�vidas sobre as garantias que a CCEE poder� oferecer aos bancos financiadores do rombo de R$ 8 bilh�es, o que sinaliza que o caminho mais prov�vel � o dos bancos p�blicos, que, em �ltima inst�ncia, s�o capitalizados pelo Tesouro.
O governo anunciou o pacote no mesmo dia em que representantes da ag�ncia de classifica��o de risco Standard & Poor's se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Embora o governo negue qualquer rela��o entre os eventos, a decis�o do an�ncio faz parte da equa��o montada para tentar afastar o rebaixamento da nota de cr�dito do Brasil.
O governo tinha previsto um prazo at� abril para anunciar a solu��o para o problema do setor el�trico, mas decidiu antecipar para passar a mensagem de compromisso com a pol�tica fiscal.
H� d�vidas se o modelo estava totalmente amadurecido. Al�m do financiamento da CCEE, n�o foi esclarecido quando o governo repassar� os R$ 4 bilh�es adicionais � Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) e nem como esse dinheiro ser� bancado. O governo falou em receitas novas com o Refis e de aumento de tributos, mas n�o apresentou a conta.
Fevereiro
No curto prazo, a equipe econ�mica ter� que lidar com o risco de mais uma rea��o negativa do mercado ao resultado das contas p�blicas. Tudo indica que a melhora que o governo prometeu para fevereiro n�o ser� tanta assim. Mesmo com o trabalho para aumentar as receitas com os dividendos e o represamento do pagamento de despesas do programa Minha Casa, Minha Vida, dificilmente o governo conseguir� apresentar um super�vit robusto no resultado de fevereiro.