A Secretaria de Avia��o Civil (SAC) vai colocar em consulta p�blica nesta semana um plano nacional de outorga para os aeroportos regionais, disse o ministro da SAC, Wellington Moreira Franco. O documento estabelecer� as regras para administra��o dos 270 aeroportos contemplados no plano de avia��o regional.
A maioria dos aeroportos que ser�o reformados (229) � administrada por Estados ou munic�pios. O plano de outorga definir� regras para concess�o dos aeroportos � iniciativa privada e metas para os Estados e munic�pios que optaram por manter a gest�o dos aeroportos.
Al�m dos aeroportos municipais e estaduais, 29 aeroportos administrados pela Infraero participam do projeto. Outros 12 ser�o constru�dos do zero.
O plano de est�mulo � avia��o regional foi apresentado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, com investimento de R$ 7,3 bilh�es.
At� agora, as obras n�o come�aram. O governo, no entanto, diz que o projeto andou e que 180 aeroportos j� foram visitados por empresas projetistas. Ao todo, o governo investiu R$ 155 milh�es na elabora��o de estudos ambientais e projetos de engenharia para os aeroportos.
A previs�o do ministro � de que as primeiras licita��es para as obras sejam feitas ainda em mar�o. Moreira Franco n�o detalhou, no entanto, quais aeroportos ser�o os primeiros a iniciar as obras. “A ordem depende de quest�es que n�o est�o na nossa governan�a, como licen�as ambientais”, disse.
Cen�rio
A avia��o civil brasileira � concentrada em rotas entre grandes cidades. Segundo a SAC, o Brasil tem 720 aeroportos, mas apenas 120 recebem voos comerciais. As l�deres TAM e Gol, donas de cerca de 75% do mercado dom�stico, se concentram nos voos entre grandes cidades e operam avi�es grandes demais para atender cidades pequenas. A Azul � a �nica entre as grandes que tem avi�es focados em voos regionais, uma estrat�gia que se intensificou ap�s a fus�o com a Trip, em maio de 2012.
A maioria das companhias regionais n�o sobreviveu ao aumento de custos do setor e deixou de voar. Desde 2010, 11 companhias regionais suspenderam suas opera��es - a �ltima delas foi a Brava, antiga NHT, que parou de voar em dezembro e atendia a regi�o Sul.
A inten��o do governo com o plano de avia��o regional � estimular as empresas a oferecer voos ao interior. A meta do governo � que 95% da popula��o brasileira esteja a 100 km de um aeroporto com voo regular. Al�m de reformar aeroportos, o governo tamb�m prev� subs�dios a voos regionais. A SAC ainda n�o detalhou como ele ser� calculado, mas diz que a inten��o � “aproximar o pre�o da passagem regional ao do �nibus”.