O consumidor mais uma vez ser� prejudicado pela falta de comunica��o entre governo federal e as companhias a�reas brasileiras. O governo j� sabia da necessidade de restringir a opera��o nos aeroportos do pa�s durante a Copa do Mundo, por motivos de seguran�a, mas ainda n�o havia repassado as orienta��es �s a�reas. As companhias venderam bilhetes para o per�odo do Mundial - 12 de junho a 13 de julho -, mesmo sabendo que haveria possibilidade de futuros cancelamentos.
A defini��o das zonas de exclus�o foram debatidas entre autoridades de defesa, de controle do espa�o a�reo, Secretaria de Avia��o Civil, Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e companhias desde o m�s passado, levando em considera��o a experi�ncia adquiridada na Copa das Confedera��es. Segundo a Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear), as a�reas confirmam que ter�o de cancelar 800 voos - pouco mais de 20 viagens por dia -, e realocar cerca de 16 mil passageiros. A entidade informou que as passagens estavam � venda desde o in�cio do ano e que ainda n�o havia clareza de detalhes quanto ao alcance das restri��es. "A etapa de negocia��es foi encerrada na semana passada, quando foi poss�vel conhecer a exata extens�o dos impactos das restri��es �s opera��es", salienta.
Em nota, a Abear explicou que tentou minimizar os inconvenientes. "Como a comercializa��o de bilhetes a�reos tem in�cio at� 12 meses antes da data do voo, as companhias seguiram buscando negociar, respeitando os limites de seguran�a, uma flexibiliza��o das restri��es com vistas � conveni�ncia e comodidade principalmente dos passageiros que j� tinham bilhetes adquiridos, mas tamb�m dos demais consumidores com compras programadas. Como resultado dessas conversas, foi especialmente limitado o impacto �s decolagens a partir de diversos aeroportos que seriam afetados".
Segundo a Anac, as restri��es do espa�o a�reo durante o per�odo da Copa divulgadas pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), da Aeron�utica, ter�o impacto m�nimo - menos de 1% - nos quase 100 mil voos aprovados para o per�odo do evento esportivo, sendo cerca de 200 mil slots: hor�rios de pousos e decolagens. "Al�m disso, voos extras fazem parte do plano de gest�o para o Mundial, portanto, todos os passageiros ter�o op��es de voos e ningu�m deixar� de ser atendido", informou a ag�ncia.
Direito do consumidor
O passageiro deve ficar atento aos poss�veis transtornos. A Abear informou que a defini��o das restri��es acontece com aproximadamente com 90 dias de anteced�ncia em rela��o aos embarques, tempo suficiente para a reprograma��o de voos e reacomoda��o de passageiros. Em nota, a entidade afirma ainda que os voos impactados, cuja comercializa��o de passagens ainda acontece, est�o sendo retirados dos sistemas. "Os passageiros com bilhetes j� adquiridos para os voos afetados ser�o contatados pelas empresas a�reas ao longo das pr�ximas semanas para serem informados sobre os novos hor�rios do voo, para a reacomoda��o – sem custos adicionais – em outros voos ou para o ressarcimento integral dos valores pagos, em caso de desist�ncia da viagem".
A Associ��o das Empresas A�reas destacou que "os impactos decorrentes da instala��o das zonas de restri��o a�rea n�o atingem diretamente alguns principais aeroportos para a malha a�rea nacional, tais como Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Gale�o (RJ) e Juscelino Kubitschek (DF), o que diminui em muito as repercuss�es na malha a�rea nacional como um todo. A Abear refor�a a mensagem presente nos sites das companhias a�reas associadas desde o final de 2013 de que, em raz�o da din�mica dos ajustes � malha a�rea nacional para o per�odo da Copa do Mundo, voos j� comprados ou ainda dispon�veis est�o sujeitos a altera��es at� a data de sua realiza��o".
A Anac informou que em caso de cancelamento programado da viagem, as companhias devem acomodar o passageiro em voo pr�prio a ser realizado em data e hor�rio de conveni�ncia do usu�rio. "Caso o voo ofertado n�o atenda as necessidades do passageiro, a empresa deve prover o reembolso de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra da passagem. A devolu��o dos valores j� quitados e recebidos pela empresa a�rea (compra � vista em dinheiro, cheque compensado ou d�bito em conta corrente) dever� ser imediata, em dinheiro ou por meio de cr�dito em conta banc�ria. Se a passagem a�rea foi financiada no cart�o de cr�dito e tem parcelas a vencer, o reembolso obedecer� �s regras da administradora do cart�o. As provid�ncias para o reembolso devem ser imediatas", assegura.
A Ag�ncia respons�vel pelo setor determinou ainda que, em caso de atrasos e cancelamentos n�o programados, a companhia poder� oferecer ao passageiro a op��o de reacomoda��o em voo de terceiro, que ofere�a servi�o equivalente para o mesmo destino. "O transportador dever� informar o passageiro, imediatamente, sobre o cancelamento do voo ou interrup��o do servi�o e seu motivo pelos meios de comunica��o dispon�veis. Quando solicitada pelo passageiro, a informa��o dever� ser prestada por escrito pelo transportador".
Conforme consta na Resolu��es nº. 141/2010, "nos casos de atraso, cancelamento ou interrup��o de voo, bem como de preteri��o de passageiro, o transportador dever� assegurar ao passageiro que comparecer para embarque o direito a receber assist�ncia material, tais como direito � comunica��o, a partir de uma hora de atraso; de alimenta��o, a partir de duas horas de atraso; e de acomoda��o, a partir de quatro horas de atraso. Independentemente do motivo, a resolu��o deve ser cumprida em todo territ�rio nacional por todas as companhias brasileiras e estrangeiras que operam no Brasil".