O Minist�rio da Previd�ncia Social (MPS) confirmou na tarde desta ter�a-feira, que o Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) encerrou o primeiro bimestre de 2014 com um d�ficit de quase R$ 7,2 bilh�es. O n�mero havia sido antecipado, mais cedo, pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. As informa��es est�o presentes em nota divulgada pelo MPS nesta tarde. As tabelas com o detalhamento do resultado do RGPS em fevereiro, entretanto, dever�o ser divulgadas somente amanh�. Na nota de hoje, o MPS comemora o resultado do bimestre, dizendo que "os resultados do RGPS dos meses de janeiro e fevereiro superaram a meta programada".
"Com esse quadro, o d�ficit do RGPS caiu de R$ 9,6 bilh�es, no primeiro bimestre de 2013, para de R$ 7,2 bilh�es no primeiro bimestre de 2014. Em termos nominais, a queda da necessidade de financiamento � de 25,5%, acima da meta de 19,6%, necess�ria para se atingir a proje��o de R$ 40 bilh�es do governo para este ano", cita a nota do MPS desta ter�a-feira.
O resultado do bimestre representa a diferen�a entre uma arrecada��o de R$ 49,848 bilh�es e despesas de R$ 57,023 bilh�es, resultando em uma necessidade de financiamento de R$ 7,175 bilh�es. No primeiro bimestre de 2013, a arrecada��o alcan�ou R$ 43,326 bilh�es e os gastos chegaram a R$ 52,963 bilh�es, o que resultou em um rombo de R$ 9,636 bilh�es. Os valores citados, por�m, s�o nominais, ou seja, n�o est�o corrigidos pela varia��o da infla��o. N�meros atualizados pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) dever�o ser conhecidos somente amanh�.
Os n�meros do rombo da Previd�ncia causaram um desconforto na Esplanada nesta semana. Tudo come�ou com declara��es do ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, em entrevista publicada pelo jornal Valor Econ�mico na segunda-feira, 17. Garibaldi disse que o d�ficit estaria subestimado em cerca de R$ 10 bilh�es e terminaria o ano em torno de R$ 50 bilh�es. Foi o que bastou para gerar mal-estar entre os minist�rios da Previd�ncia e da Fazenda, inclusive porque a equipe econ�mica tem trabalhado fortemente para mostrar ao mercado que as contas do governo est�o sob controle. No dia seguinte, uma reviravolta: o MPS divulgou nota afirmando ser poss�vel que o d�ficit se mantenha em torno de R$ 40 bilh�es em 2014. Os dados do bimestre divulgados hoje caminham justamente nessa dire��o de um rombo "mais contido".
Otimismo
Segundo o Minist�rio da Previd�ncia, v�rios fatores est�o contribuindo para a melhoria do resultado do RGPS em 2014. Os pontos positivos, ressalta o MPS, s�o o crescimento da massa salarial e do mercado formal de trabalho e o aumento dos repasses da compensa��o da desonera��o da folha de pagamento. Em 2014, a compensa��o ser� de R$ 11 bilh�es - ou seja, R$ 2 bilh�es a mais que o repassado em 2013. O MPS cita tamb�m os mais recentes dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem, e que revelaram a cria��o de mais de 260 mil novos postos formais de trabalho em fevereiro.
Embora sem ter divulgado isoladamente os n�meros de fevereiro do RGPS, mas apenas o agregado do bimestre, a nota de hoje do MPS destaca que o resultado de janeiro, quando comparado com o do mesmo m�s de 2013, "j� apontava a previs�o de melhora significativa na redu��o da necessidade de financiamento". O Minist�rio da Previd�ncia destaca que o d�ficit do RGPS em janeiro de 2014 foi de R$ 4,6 bilh�es, R$ 1,6 bilh�o abaixo do valor em janeiro de 2013. "Isto representou uma queda relativa de 25,6% em valores nominais. Em valores reais, a queda foi de 29,3%. O crescimento da arrecada��o foi de 14,6% contra 5,6% da despesa", cita a nota.
O MPS menciona tamb�m como fatores positivos para as contas da Previd�ncia o menor reajuste do sal�rio m�nimo (6,8% em 2014 contra 9% em 2013), menor reajuste dos benef�cios acima do piso previdenci�rio (5,56% em 2014 ante 6,20% em 2013), redu��o das despesas com passivos em 2014, na compara��o com 2013. No ano passado, revis�es do artigo 29 e estoque da Comprev (Compensa��o Previdenci�ria) totalizaram cerca de R$ 2,3 bilh�es. A previs�o de pagamento para essas duas despesas � de R$ 700 milh�es, destaca o Minist�rio da Previd�ncia.
Outro elemento positivo salientado pelo minist�rio � que, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), h� previs�o da redu��o na concess�o de aux�lio-doen�a em fun��o de maior controle na avalia��o e concess�o desse tipo de benef�cio. O estoque de benef�cios de aux�lio-doen�a caiu de 1.639.463, em dezembro de 2013, para 1.580.817 em janeiro de 2014, em uma redu��o de 58 mil benef�cios. Isso representa uma retra��o de 3,6%.