Em meio ao processo de avalia��o da nota de cr�dito do Brasil pela ag�ncia de risco Standard & Poor’s, o governo se prepara para anunciar mais um resultado desfavor�vel das contas p�blicas. O chamado Governo Central, que contabiliza o desempenho das contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, deve registrar d�ficit no resultado de fevereiro por causa da frustra��o na arrecada��o, segundo apurou o 'Broadcast', servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado.
O n�mero de fevereiro ser� o segundo resultado ruim divulgado depois do an�ncio do bloqueio de R$ 44 bilh�es nas despesas do Or�amento e do an�ncio da meta fiscal de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), medidas tomadas para refor�ar a credibilidade da pol�tica fiscal brasileira e evitar o risco de rebaixamento do rating do Pa�s.
As a��es para garantir o super�vit do ano foram inicialmente bem recebidas, mas o an�ncio da queda de 50,7% no super�vit das contas do Governo Central de janeiro, poucos dias depois de lan�ado o pacote fiscal, renovou as incertezas e provocou um estrago no mercado financeiro, com queda da bolsa e alta dos juros e do d�lar.
O resultado de fevereiro n�o est� fechado, mas os n�meros, at� agora, apontam um d�ficit, afirmam fontes do governo. Os dados consolidados das contas de fevereiro ser�o divulgados somente nos �ltimos dias de mar�o.
“N�s vamos cumprir a meta. Est� absolutamente claro e � isso que vamos verificar ao longo do ano”, afirmou o secret�rio do Tesouro, Arno Augustin, em entrevista concedida na semana passada. Ele n�o quis comentar sobre a possibilidade de d�ficit nas contas de fevereiro, mas tamb�m n�o negou. E reafirmou que esse resultado ser� melhor do que o d�ficit de R$ 6,6 bilh�es de fevereiro de 2013.
Frustra��o
Fonte da �rea econ�mica informou que, no �ltimo dia �til do m�s, quando se concentra o pagamento de boa parte dos tributos cobrados pela Receita Federal, a arrecada��o de Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e de Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) decepcionou, atrapalhando o cronograma de execu��o fiscal do Tesouro tra�ado por Augustin.
“Foi um ponto fora da curva”, disse a fonte, que espera uma melhora da arrecada��o em mar�o, quando termina o prazo de ajuste anual do Imposto de Renda. A expectativa � de que a arrecada��o do IRPJ e da CSLL seja maior do que a verificada no primeiro trimestre do ano passado, impulsionando o resultado fiscal.
Apesar da frustra��o da arrecada��o de fevereiro com o ajuste das empresas, a �rea t�cnica avalia que a arrecada��o em geral continua melhorando e que, depois do resultado de mar�o, ficar� mais f�cil tirar uma “fotografia” do desempenho das receitas do governo federal. A expectativa � de recupera��o. Os t�cnicos investigam ainda o que aconteceu no �ltimo dia do m�s de fevereiro.
Incertezas
Para melhorar o humor dos investidores, que enxergam na pol�tica fiscal um dos maiores problemas da economia brasileira, o governo tinha prometido uma sequ�ncia de resultados favor�veis. Em janeiro, o super�vit de R$ 12,95 bilh�es do Governo Central, embora elevado, foi o mais baixo para o m�s desde 2009 - em janeiro de 2013, havia sido de R$ 26,28 bilh�es. As despesas do Tesouro come�aram 2014 com forte acelera��o e derrubaram o esfor�o fiscal. Para Augustin, as medidas de apoio ao setor el�trico, anunciadas na semana passada, deram clareza ao cen�rio fiscal para este ano.