N�o h� limite para os abusos da carga tribut�ria no Brasil. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT), divulgado nesta quarta-feira comprova que mais de 36% do total produzido no pa�s � pago em impostos. A popula��o brasileira j� sabe que a mordida do Le�o � desleal, mas a realidade � ainda mais dura quando dados deste estudo revelam que os impostos chegam a representar 80% acima pre�o do produto. A pesquisa do IBPT lista os produtos mais tributados no pa�s e o peso de cada um dos impostos, taxas e contribui��es. O ranking leva em considera��o mais de 500 itens monitorados pelo instituto.
A cacha�a, o casado de pele vison e a vodca s�o os campe�es de impostos. A cacha�a lidera a lista com um percentual de 81,87%. Na sequ�ncia, est� o casaco de pele (81,86%), a vodca (81,52%), o cigarro (80,42%) e o perfume importado (78,43%). Completam o top 10 da carga tribut�ria a caipirinha (76,66%), o console Playstation (72,18%), arma de fogo (71,58%), os jogos de v�deogame (71,18%) e a maquiagem (69,04%).
A explica��o por tr�s dos produtos mais taxados do Brasil � que s�o produtos considerados desnecess�rios para a maioria da popula��o, por serem sup�rfluos, como o casaco de peles, perfume importado e mesa de bilhar, ou prejudiciais, como a cacha�a e o cigarro.
De acordo com o presidente do IBPT, Jo�o Eloi Olenike, o que leva a cacha�a e a vodca, por exemplo, terem cargas diferentes � a "subjetividade do legislador". "Decide-se o que � sup�rfluo ou n�o e a gradua��o das al�quotas que ser�o aplicadas sobre as bases de c�lculo".
IPI
O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) responde pela maior parte da "mordida" do Le�o, chegando a representar, em alguns casos, mais de 40% dos pre�os. O IBPT defende uma "revis�o urgente" das al�quotas, sobretudo as de IPI, em raz�o das discrep�ncias e "falta de l�gica" no peso dos impostos em diversos produtos.
Ele explica, por�m, que por se tratar de uma atribui��o e responsabilidade do governo federal, a al�quota de IPI pode ser alterada de um dia para outro mediante decreto, sem necessidade de aprova��o do Congresso Federal.
"Por uma quest�o de isonomia e justi�a fiscal n�o se deveria simplemente elencar alguns setores para desonera��es pontuais e por tempo determinado como vimos recentemente", diz Olenike, citando as recentes redu��es de IPI para ve�culos, eletrodom�sticos e m�veis.
Mordida excessiva
Entre os produtos com taxa��o incoerente, o IBPT aponta a do forno de micro-ondas, que atualmente tem carga tribut�ria de 59,37%, sendo 30% apenas de IPI. "Na �poca em que o micro-ondas entrou no mercado, ele era um artigo de luxo, mas hoje j� deveria ser considerado um bem essencial", opina. No caso do fog�o e geladeira, a carga de impostos atual � de 41,22% e 38,21%, respectivamente. O IBPT tamb�m considera "absurda" a mordida sobre o pre�o da caneta esferogr�fica, 47,49%. "S� de IPI � 20%. Deveria ser alguma coisa entre 2% e 3%, devido ao seu grande uso, inclusive como material escolar", destaca.