Aumentos de tributos e uma nova extens�o de prazo para o Refis da Crise, programa de refinanciamento de d�vidas de contribuintes com a Uni�o, cobrir�o o aporte de R$ 4 bilh�es do Tesouro Nacional ao setor el�trico. Segundo o secret�rio do Tesouro, Arno Augustin, a rela��o dos impostos e contribui��es que subir�o s� ser� divulgada nas pr�ximas semanas.
Em novembro e dezembro do ano passado, o governo reabriu o Refis da Crise, arrecadando R$ 21,8 bilh�es que refor�aram o caixa do Tesouro no fim de 2013. Atualmente, o Congresso Nacional discute a possibilidade de abrir mais uma vez o programa em 2014.
Os R$ 8 bilh�es restantes que ser�o aplicados no setor el�trico, esclareceu o secret�rio, vir�o de financiamentos de mercado obtidos pela C�mara de Comercializa��o da Energia El�trica (CCEE), entidade privada respons�vel pela comercializa��o da energia no pa�s. Augustin explicou que a CCEE ir� a bancos p�blicos e privados para conseguir empr�stimos com juros de mercado, mas os financiamentos n�o ter�o subs�dios do Tesouro nem participa��o direta da Uni�o.
A obten��o desses R$ 8 bilh�es pela CCEE, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resultar� em aumento escalonado das tarifas para os consumidores. O valor do aumento, no entanto, s� ser� definido ao longo do tempo e ser� compensado parcialmente pela entrada, no sistema el�trico, de 5 mil megawatts m�dios de contratos de energia cujas concess�es vencer�o em 2015 e voltar�o ao governo.
Segundo o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, essa energia que voltar� para o governo atualmente � comercializada a R$ 100 o megawatt m�dio. Ap�s a renova��o da concess�o, o pre�o cair� para R$ 30 o megawatt m�dio. “Essa energia barata vai ser usada para compensar os custos mais altos neste ano. Em vez de simplesmente baixar a tarifa, estamos usando essa energia para evitar uma alta desproporcional neste ano. Pode ser at� que a tarifa caia no fim das contas”, declarou.
Na semana passada, o governo repassou R$ 1,2 bilh�o para as concession�rias de distribui��o de energia el�trica, para neutralizar as despesas das empresas. Os recursos s�o uma antecipa��o do or�amento de R$ 9 bilh�es, previsto para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). Ontem (12), o secret�rio executivo do Minist�rio de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, disse que o valor antecipado para as distribuidoras ser� pago pelos consumidores em at� cinco anos.
As distribuidoras de energia t�m tido gastos maiores nos �ltimos meses por causa do aumento do uso de energia de termel�tricas, que � mais cara. As termel�tricas s�o mais utilizadas quando h� menos �gua nos reservat�rios das hidrel�tricas, como ocorre neste momento. Al�m disso, por causa do insucesso na contrata��o de energia no leil�o realizado pelo governo no ano passado, as distribuidoras precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais em �pocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.
Representantes das distribuidoras de energia estiveram desde a manh� de hoje reunidos com integrantes do governo no Minist�rio de Minas e Energia. Parte das reuni�es contou tamb�m com a presen�a de membros de �rg�os do setor, como a Eletrobras, a CCEE e a Aneel.