Empreendimentos t�rmicos com um custo do combust�vel superior a R$ 300/MWh n�o poder�o disputar o leil�o de energia velha A-0, marcado para 25 de abril. A limita��o consta em portaria publicada nesta segunda-feira pelo Minist�rio de Minas e Energia (MME) com as diretrizes da licita��o. Deste modo, o governo limitou de maneira significativa o n�mero de termel�tricas que poder�o participar desta concorr�ncia.
De acordo com os dados dispon�veis no site do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), um grande n�mero de usinas existentes opera com um custo vari�vel unit�rio (CVU), que � o custo do combust�vel, superior aos R$ 300/MWh. Nenhuma termel�trica a �leo combust�vel e a �leo diesel poder� participar do leil�o A-0. Esse teto impede tamb�m que algumas usinas a g�s entrem no certame. A t�rmica a g�s Arauc�ria (PR), da Copel, � uma delas por ter um CVU de R$ 695,81/MWh.
Das 37 t�rmicas a g�s consideradas pelo ONS, 23 usinas possuem um CVU inferior a R$ 300/MWh, boa parte delas da Petrobras. O problema � que algumas dessas termel�tricas j� venderam parte expressiva de suas ofertas em leil�es de energia nova no passado, tais como as usinas Barbosa Lima Sobrinho (RJ), Termocear�, Governador Leonel Brizola (RJ) e Euz�bio Rocha (SP).
Adicionalmente, das 12 t�rmicas a carv�o consideradas no modelo do operador, 11 estariam aptas a disputar o leil�o. Novamente, muitas delas j� venderam energia nos leil�es de energia nova realizados no passado, como a usina Candiota III, as t�rmicas Pec�m I e II e a usina Porto do Itaqui. Apesar de limitar as usinas participantes, o CVU teto de R$ 300/MWh sinaliza que o pre�o-teto do leil�o A-0 dever� ser elevado, superior �s licita��es ocorridas anteriormente.
O leil�o de energia velha A-0 ir� negociar contratos com in�cio de fornecimento entre 1º de maio de 2014 e 31 de dezembro de 2019. O certame faz parte do pacote de socorro financeiro �s distribuidoras e tem como objetivo diminuir a exposi��o involunt�ria das concession�rias ao mercado de curto prazo. Hoje, essas empresas est�o descontratadas em 3,2 mil MW m�dios, cuja energia est� sendo adquirida no mercado spot a R$ 822/MWh. O governo aposta na forte presen�a das termel�tricas descontratadas (usinas merchant) nessa licita��o.