A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou hoje a fus�o das operadoras Oi e Portugal Telecom, que ser� chamada de CorpCo e controlar� as atividades das duas empresas no Brasil e no mundo. O relator da mat�ria, Rodrigo Zerbone, condicionou a anu�ncia pr�via � apresenta��o de certid�o de regularidade fiscal dos controladores da empresa.
Al�m da Oi e da Portugal Telecom, o banco BTG Pactual dever� apresentar a documenta��o, apesar de n�o estar definido se ele far� parte do bloco de controle da empresa. “Toda a an�lise da opera��o foi feita como se o BTG estivesse entrando, se ele de fato entrar, temos uma an�lise aprovada da ag�ncia”, explicou Zerbone. A nova empresa dever� ter sede no Brasil, com controle das opera��es no Brasil, Portugal e em pa�ses da �frica.
A Anatel determinou que a Superintend�ncia de Competi��o da ag�ncia, depois de concretizada a opera��o, adote as medidas necess�rias para identificar o controle e acompanhar as altera��es da estrutura societ�ria da CorpCo, tendo em vista a pulveriza��o do capital da empresa. “Como grande parte das a��es da empresa estar� em negocia��o na Bolsa de Valores, � importante que a Anatel tenha mecanismos para acompanhar a evolu��o da estrutura societ�ria e da pr�pria influ�ncia do controle dentro da empresa”, disse o relator.
A fus�o entre as operadoras Oi e Portugal Telecom foi aprovada sem restri��es pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) em janeiro deste ano. A alian�a foi anunciada em 2011. O Cade entendeu que a fus�o n�o vai trazer problemas concorrenciais no Brasil. Hoje (27), a fus�o foi aprovada pela assembleia geral de acionistas da Oi. A previs�o de aumento de capital � de, pelo menos, R$ 13,1 bilh�es na operadora brasileira, segundo fato relevante informado � Comiss�o de Valores Mobili�rios.