O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) definiu hoje as condi��es de pol�ticas governamentais para o setor sucroalcooleiro, em 2014. Uma das decis�es do colegiado estabelece as regras para financiamento da estocagem de etanol combust�vel. A linha, que pode ser contratada por usinas, destilarias, cooperativas, empresas vendedoras de etanol e distribuidoras de combust�veis tem R$ 2 bilh�es dispon�veis.
O objetivo � estabilizar a oferta e combater a volatilidade do pre�o do produto. No ano passado, o CMN aprovou libera��o de cr�dito com o mesmo objetivo. A d�vida ser� corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida de 2,7 pontos percentuais ao ano. O pagamento dever� acontecer em tr�s presta��es mensais, a partir de maio pr�ximo.
A contrata��o do financiamento estar� dispon�vel de 1° de maio a 30 de novembro, nas regi�es Sul, Sudeste e Centro Oeste, nos estados do Cear�, Maranh�o, Par�, Piau� e Tocantins e nos munic�pios baianos de Juazeiro e Medeiros Neto. De 1° de setembro a 28 de fevereiro de 2015, ter�o acesso ao financiamento: Alagoas, Para�ba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e demais cidades da Bahia.
Outra medida do CMN determinou as condi��es para o Programa de Apoio � Renova��o e Implanta��o de Novos Canaviais. O programa, que existe nas vers�es rural e industrial, tem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e concede financiamentos para renova��o de canaviais antigos e amplia��o de �rea plantada.
A vers�o rural � destinada a produtores e cooperativas, enquanto a industrial atende pessoas jur�dicas ligadas ao plantio de cana de a��car, como usinas e destilarias. Segundo o governo, o objetivo � “atender � crescente demanda por etanol combust�vel”. Em fun��o da estiagem, muitos canaviais ficaram afetados, necessitando de recupera��o.
Os financiamentos no �mbito do programa tamb�m ser�o corrigidos pela TJLP, acrescida de 2,7 pontos percentuais ao ano. O prazo de pagamento � at� 72 meses, com possibilidade de car�ncia de 18 meses. Os recursos dispon�veis para os empr�stimos somam R$ 3 bilh�es, sendo R$ 300 milh�es para produtores rurais e cooperativas e R$ 2,7 bilh�es para pessoas jur�dicas.