O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou quatro pessoas, entre elas o s�cio da Organiza��o Verdemar, Hallisson Ferreira Moreira, e o gerente de recursos humanos dos Supermercados Verdemar, Leandro Souza de Pinho, pelos crimes de redu��o de trabalhadores a condi��es an�logas de escravid�o e aliciamento de trabalhadores de um lugar a outro do territ�rio nacional. Os outros acusados s�o Elmar Jos� Coutinho, administrador da Construtora L�nea, empresa respons�vel pelas obras civis do Verdemar, e o funcion�rio da construtora Benedito dos Santos Andrade.
Elmar e Hallisson s�o acusados dos dois crimes, trabalho escravo - por 40 e 13 vezes, respectivamente - e aliciamento de trabalhadores - por 13 vezes. Benedito e Leandro foram denunciados somente pelo crime de aliciamento, tamb�m por 13 vezes. A pena para o crime de trabalho escravo vai de dois a oito anos de pris�o e a de aliciamento, um a tr�s anos.
Segundo a den�ncia do MPF, fiscaliza��o realizada em mar�o do ano passado pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), em alojamentos compartilhados pelas duas empresas, encontrou 40 empregados da Construtora L�nea e 13 empregados do Verdemar em condi��es degradantes de trabalho.
Os alojamentos fiscalizados pelo MTE estavam em p�ssimas condi��es de conserva��o, higiene e limpeza. N�o havia lavat�rio e mict�rio nas instala��es sanit�rias, nem era fornecida �gua pot�vel aos trabalhadores. "Eles tinham de beber �gua de uma torneira instalada junto a uma pilastra, ao n�vel do ch�o, sem qualquer processo de filtragem ou purifica��o. Tamb�m n�o eram fornecidas camas adequadas, nem len�ol, travesseiros e cobertores". De acordo com o MTE, o espa�o destinado �s refei��es dos empregados era prec�rio, separado apenas parcialmente do local das obras por chapas de madeirite, e ficava sujeito, conforme registraram os auditores fiscais do trabalho, “a intemp�ries, em especial poeira, ventos e chuvas, encontrando-se com o piso alagado e com lama por ocasi�o das inspe��es”.
Testemunhas contam que Elmar Coutinho e Hallisson Moreira tinham pleno conhecimento das condi��es dos alojamentos, sendo que o administrador da Construtora L�nea ia ao canteiro de obras todos os dias. Ainda segundo testemunhas, o gerente de RH do Verdemar, Leandro Souza Pinho, diretamente subordinado a Hallisson Moreira, conhecia e j� tinha comparecido aos alojamentos localizados no Bairro Jardim Canad�, em Nova Lima, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Ainda segundo den�ncia, em determinada ocasi�o, quando houve relato de uso de drogas e encontros sexuais nos alojamentos, Hallisson Moreira chegou a alugar outra casa pr�xima ao local para acomodar alguns funcion�rios do Verdemar, mas a nova acomoda��o tamb�m n�o atendeu �s exig�ncias do MTE.
Foi apurado, durante as investiga��es, que a Construtora L�nea usava-se de Benedito Andrade para agenciar trabalhadores em algumas cidades do estado de Sergipe. Por indica��o de Elmar Coutinho, a Organiza��o Verdemar passou a valer-se do mesmo expediente.
“Nesse contexto � que o gerente de Recursos Humanos da Organiza��o Verdemar, Leandro Souza Pinho, acompanhado da Coordenadora de Recrutamento e Sele��o daquela empresa, Adriane Gualberto, dirigiram-se at� a cidade sergipana de Japaratuba (SE), para l� entrevistarem e efetivamente selecionarem pessoas previamente reunidas por Benedito dos Santos Andrade”, relata a den�ncia. O pr�prio Leandro teria confirmado que agiu a mando de Hallisson Moreira e que teriam sido contratadas 13 pessoas.
Procurado pelo em.com.br, o Verdemar informou em nota que a "Organiza��o Verdemar n�o concorda com as afirma��es" e o caso est� entregue aos cuidados de um escrit�rio de advocacia da capital mineira. O em.com.br tentou contato com a Construtora L�nea, mas at� o in�cio da noite desta segunda-feira, ningu�m havia sido localizado para comentar a den�ncia.
Com informa��es do MPF