O setor de bebidas aguarda uma posi��o do governo sobre o aumento da carga tribut�ria para bebidas frias (cerveja, �gua, isot�nicos e refrigerantes) que est� programado para esta ter�a-feira, 01. Segundo apurou a reportagem, as empresas ainda n�o receberam informa��o se o reajuste est� mantido ou se haver� nova posterga��o. O minist�rio da Fazenda e a Receita Federal foram procurados e, at� o momento, n�o se pronunciaram.
O reajuste das al�quotas de IPI, PIS e Cofins do setor de bebidas frias estava programado para outubro do ano passado, mas o governo adiou para abril desse ano para evitar um impacto na infla��o, que naquele momento amea�ava estourar o teto da meta, de 6,5%.
O governo j� anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudar� a aumentar a arrecada��o para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que est� sendo usada para bancar a redu��o das tarifas de energia anunciado pelo presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termel�tricas. O Tesouro j� incluiu na programa��o or�ament�ria de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilh�es.
Por outro lado, o governo enfrenta uma press�o inflacion�ria por conta de um choque de pre�os dos alimentos que, pelas previs�es do Banco Central, s� deve ser revertido a partir de junho. Na semana passada, todas as estimativas de IPCA feitas pela autoridade monet�ria foram elevadas no Relat�rio Trimestral de Infla��o, apesar de o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) ter promovido oito eleva��es consecutivas na taxa Selic, desde abril do ano passado. O BC indicou que a infla��o se mant�m resistente.
O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, estimou um impacto entre 0,05 e 0,10 ponto na infla��o de abril se o governo optar pelo reajuste de bebidas a partir de amanh�. Em entrevista, o ex-secret�rio do Tesouro Nacional afirmou que � uma decis�o dif�cil para o governo manter ou adiar o reajuste. Segundo ele, a decis�o retrata o drama que o governo tem vivido nos �ltimos anos de ter que optar entre medidas que beneficiam o aumento das receitas e outras que minimizam o impacto na infla��o.
Ele destacou que a infla��o em mar�o "veio salgada". E h� agora preocupa��o com a infla��o mais alta em abril. Na sua avalia��o, seria melhor para a economia se o governo optasse pelo lado fiscal aumentando a tributa��o de bebidas, como j� estava previsto. Desse forma, disse ele, haveria no curto prazo o aumento da infla��o, mas uma pol�tica fiscal mais contracionista traria condi��es de ajudar o controle de pre�os. Ele lembrou que o governo deixou o IPI de autom�veis subir este ano para melhorar o quadro fiscal.
Para Kawall, o custo adicional de R$ 4 bilh�es que o Tesouro repassar� para socorrer as distribuidoras de energia pode subir e o governo precisar� de mais receitas para compensar esse aumento de gastos. Pelos c�lculos do economista, o IPCA vai fechar o ano em 6,30%. Essa conta j� leva em considera��o o impacto do aumento de bebidas e o efeito dos eventos dos Jogos na Copa do Mundo nos pre�os desse setor.
A Receita Federal iniciou em outubro de 2012 a implementa��o de um cronograma de aumento da base de c�lculo do IPI, PIS e Cofins incidentes sobre bebidas frias. Os reajustes foram programadOs para ocorrer a cada seis meses, sempre em abril e outubro. Em 2013, no entanto, s� ocorreu o primeiro aumento. O decreto 8.115, publicado no ano passado, fixou novos reajustes em 1º de abril e 1º de outubro desse ano. E, um �ltimo, em 1º de abril de 2015.
O reajuste para bebidas frias foi anunciado pelo governo na �poca para compensar parte da perda de arrecada��o gerada com as medidas de est�mulo � economia do Plano Brasil Maior (pol�tica industrial e de com�rcio exterior do governo Dilma).