O Minist�rio da Fazenda confirmou nesta segunda-feira, 31, que a partir da ter�a-feira, 01, haver� aumento da tributa��o que incide sobre cerveja, �gua, isot�nicos e refrigerantes. A eleva��o da tributa��o j� estava programada desde 2012, mas havia uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudan�a por conta da press�o de alta da infla��o nesse in�cio do ano, das elei��es presidenciais e da Copa do Mundo.
A Receita Federal iniciou em outubro de 2012 a implementa��o de um cronograma de aumento da base de c�lculo do IPI, PIS e Cofins incidentes sobre bebidas frias. Os reajustes foram programados para ocorrer a cada seis meses, sempre em abril e outubro. Em 2013, no entanto, s� ocorreu o primeiro aumento.
O reajuste das al�quotas de IPI, PIS e Cofins do setor de bebidas frias estava inicialmente programado para outubro de 2013, mas o governo adiou para abril deste ano para evitar um impacto maior na infla��o. Em entrevista ao 'Estado', o secret�rio-executivo adjunto do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que a expectativa de arrecada��o � de R$ 200 milh�es at� o final do ano. O aumento da carga tribut�ria estimado � de 1,5%.
Segundo Oliveira, o governo vai continuar monitorando os pre�os praticados pelo setor. Essa avalia��o ser� determinante para a defini��o se haver� novas mudan�as na tributa��o ainda este ano. Negocia��es ser�o feitas a partir de agora com os fabricantes. "Influenciar� na decis�o de aumento os pre�os praticados e os investimentos do setor", disse o secret�rio.
H� uma preocupa��o no mercado financeiro com o risco da chamada "infla��o da copa", que � uma alta dos pre�os durante os jogos de futebol que seja mantida depois. No in�cio de 2013, o setor de bebidas promoveu reajustes elevados.
A tributa��o do setor de bebidas � complexa, baseada numa f�rmula que leva em considera��o uma pesquisa de pre�os de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicada por um redutor e uma al�quota do imposto. Dessa f�rmula, � definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado.
A mudan�a que passa a incidir sobre as bebidas a partir da ter�a-feira vale apenas para os valores dos redutores. A tributa��o da maioria dos produtos ter� aumento de menos de um centavo de real, segundo Oliveira.
J� as negocia��es que ser�o feitas com setor definir�o uma mudan�a nos pre�os que s�o considerados na f�rmula da tributa��o. Essa, sim, � uma altera��o que poder� acarretar maior arrecada��o e aumento da carga.
O governo anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudar� a aumentar a arrecada��o para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que est� sendo usada para bancar a redu��o das tarifas de energia anunciado pelo presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termel�tricas. O Tesouro j� incluiu na programa��o or�ament�ria de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilh�es.
Por outro lado, o governo enfrenta uma press�o inflacion�ria por conta de um choque de pre�os dos alimentos que, pelas previs�es do Banco Central, s� deve ser revertido a partir de junho. Na semana passada, todas as estimativas de IPCA feitas pela autoridade monet�ria foram elevadas no Relat�rio Trimestral de Infla��o, apesar de o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) ter promovido oito eleva��es consecutivas na taxa Selic, desde abril do ano passado. O BC indicou que a infla��o se mant�m resistente. O reajuste para bebidas foi anunciado pelo governo na �poca para compensar os cortes de impostos da pol�tica industrial de Dilma, o Plano Brasil Maior.