Do ponto de vista t�cnico, � praticamente obrigat�rio que a usina hidrel�trica de Tr�s Irm�os seja licitada junto com as eclusas e o canal Pereira Barreto, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� Jorge. “A separa��o n�o � a solu��o mais l�gica, nem a mais barata”, afirmou. “Ela pode gerar conflitos quanto ao uso da �gua.” O ministro concedeu, na sexta-feira, 28, liminar suspendendo a assinatura do contrato de concess�o da usina, que havia sido leiloada naquele dia. Ele atendeu a pedidos do governo de S�o Paulo, segundo o qual a licita��o apenas da usina, como fez o governo federal, traria riscos � navega��o na Hidrovia Tiet�-Paran�.
Empurra
Hoje, as Centrais El�tricas de S�o Paulo (Cesp) operam a usina, as eclusas e o canal. O contrato de concess�o venceu, e o governo federal leiloou apenas a parte de gera��o de energia, deixando as estruturas de navega��o num limbo. Essa separa��o detonou um jogo de empurra entre a Uni�o e S�o Paulo.
"Os governos federal e estadual v�o ter de chegar a um acordo", disse Jorge. "E h� agora um agente novo, que � esse cons�rcio entre Furnas e um fundo privado, que est� com a assinatura do contrato sub judice e ter� interesse em resolver a quest�o o quanto antes."
Contradi��es
A disposi��o do governo federal em buscar uma solu��o, por�m, parece pr�xima de zero. No pr�prio texto da liminar, Jorge informa que os minist�rios de Minas e Energia e Transportes alegaram que a hidrovia � estadual. H�, por�m, "manifesta��es contradit�rias" de �rg�os federais sobre o caso, segundo notou. A Marinha, por exemplo, se mostrou preocupada com a opera��o e manuten��o das eclusas.
"Mas isso � como o amor", comparou o ministro do TCU. "�s vezes o sujeito leva 25 anos sem achar uma namorada, mas depois se apaixona em um minuto." O ministro deu, na sexta-feira, 28, um prazo de 15 dias para os �rg�os interessados no caso se manifestarem. Os posicionamentos ser�o analisados pela �rea t�cnica. A ideia � ganhar tempo at� que seja negociada uma solu��o.
No limite, informou o ministro, o TCU vai arbitrar o que acontecer� com as eclusas e o canal. Se, por exemplo, ele ter� de ser incorporado � concess�o de Tr�s Irm�os ou se ter� de ser objeto de outra licita��o, para ser escolhido um operador. Jorge, por�m, n�o quis adiantar qual seria a linha. “Eu posso propor uma solu��o e levar ao plen�rio”, explicou.