A Receita Federal (RF) deflagrou na �ltima segunda-feira a Opera��o Aut�nomos em Minas Gerais, com o objetivo de verificar a correta apura��o e recolhimento da Contribui��o Previdenci�ria devida pelos contribuintes individuais, no caso, profissionais de sa�de que receberam pagamentos de pessoas f�sicas nos anos de 2010 a 2012. A Receita selecionou 13 mil contribuintes, e o intuito � identificar m�dicos, que emitiram recibos sem a efetiva e correspondente presta��o de servi�os. A Receita espera um impacto na arrecada��o pr�ximo dos R$ 154 milh�es, se confirmado todos "vendedores de recibos".
A Opera��o Aut�nomos vai se estender por todo o ano de 2014, e os contribuintes identificados pela Receita ser�o notificados em lotes, por carta que detalhar� os recebimentos declarados e o c�lculo da Contribui��o Previdenci�ria devida, al�m de conter instru��es para pagamento ou parcelamento, ou seja, � mais uma a��o que estimular� a autorregulariza��o da situa��o fiscal do contribuinte. At� essa etapa ser� poss�vel o recolhimento da contribui��o apenas com o acr�scimo das multas por atraso - morat�rias.
Em um segundo momento, os contribuintes inertes ser�o chamados a prestar esclarecimentos ao fisco, e em caso de irregularidades, ser�o autuados pelos valores devidos acrescidos das penalidades cab�veis. No caso dos “vendedores de recibos”, ser�o formalizadas as “representa��es fiscais para fins penais”, quando a conduta ser� descrita e ser� feita a identifica��o dos envolvidos - o vendedor e os compradores, contribuintes que se beneficiaram dos recibos para diminuir o Imposto de Renda Pessoa F�sica a pagar ou aumentar os valores a restituir. Tais representa��es ser�o encaminhadas ao Minist�rio P�blico Federal (MPF).
O planejamento das a��es da Receita, para os anos seguintes, pretende estender as verifica��es a todos os profissionais que receberam pagamentos de pessoas f�sicas, quais sejam, arquitetos, engenheiros, advogados, entre outros profissionais. Isso significa que uma boa conduta desses contribuintes ser� antecipar-se ao trabalho dos fiscais e regularizar sua situa��o de seus recolhimentos previdenci�rios.
A Subsecretaria de Fiscaliza��o da Receita Federal do Brasil iniciou no m�s de abril o Esfor�o Estrat�gico de Fiscaliza��o em Pessoas F�sicas, com o objetivo de priorizar a��es de combate � fraudes, bem como de fiscaliza��o em determinados segmentos onde se constatou maiores ind�cios de infra��es � legisla��o tribut�ria.
Ser�o intimadas at� o fim do m�s de abril, 120 mil pessoas f�sicas, sendo mais de 9,3 mil em Minas Gerais, com ind�cios de infra��es praticadas na Declara��o de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa F�sica (DIRPF). Al�m dessas a��es, outros procedimentos de fiscaliza��es v�o come�ar durante o m�s de abril e totalizar�o, neste ano, mais 320 mil fiscaliza��es em pessoas f�sicas, mais de 26 mil em Minas.
Em 2013 foram fiscalizadas 312.017 pessoas f�sicas, 30.564 em Minas, com um montante de cr�dito tribut�rio lan�ado (imposto + multa + juros) de R$ 8,68 bilh�es e mais de R$ 2,1 bilh�o somente em Minas.