As construtoras pedem ao governo um aumento de 7% a 10% nos repasses do Minha Casa, Minha Vida para cumprir as exig�ncias de n�veis m�nimos de qualidade em quesitos como revestimentos ac�stico e t�rmico e ilumina��o nas moradias do programa habitacional.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou, por�m, que a equipe respons�vel pela principal vitrine da gest�o Dilma Rousseff n�o aceita discutir reajuste agora. O aumento s� ocorrer� na terceira etapa do programa, segundo ouviu a reportagem.
A quest�o � um dos itens que precisam ser resolvidos entre governo e ind�stria da constru��o civil para garantir a continuidade do programa. Ao entregar 2.508 moradias em S�o Jos� do Rio Preto (SP), na semana passada, Dilma afirmou: "O povo n�o deixa um programa como esse parar".
Cada unidade do Minha Casa para fam�lias com renda mensal de at� R$ 1,6 mil custa aos cofres p�blicos entre R$ 54 mil e R$ 76 mil, de acordo com a regi�o ou tipo de im�vel - se casa ou apartamento -, como determina uma portaria do Minist�rio das Cidades.
A norma de desempenho de edifica��es NBR 15.575, que obriga as construtoras a erguerem empreendimentos com maior durabilidade, seguran�a e conforto, vale para todos os im�veis cujos projetos tenham sido submetidos aos �rg�os de controle e fiscaliza��o das prefeituras ap�s 19 de julho de 2013. A norma estabelece tr�s n�veis de desempenho: m�nimo (obrigat�rio), intermedi�rio e superior, ambos facultativos.
Especialistas afirmam que as moradias populares, como as do Minha Casa, precisam elevar o padr�o construtivo atual para se adaptar ao degrau mais baixo das exig�ncias. A Caixa Econ�mica Federal informou que cerca de 85 mil unidades do programa foram contratadas de acordo com o "sistema construtivo inovador", que atende a essa norma t�cnica de desempenho.
Outras 180 mil unidades foram ou est�o sendo constru�das com paredes de concreto que s�o moldadas in loco, procedimento que obedece a outra norma da ABNT. Ao todo, portanto, o banco tem certeza de que 265 mil moradias foram contratadas de acordo com as exig�ncias m�nimas de qualidade.
A primeira fase do programa, anunciada ainda no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, teve 1 milh�o de moradias contratadas. A etapa atual, com meta de 2 milh�es de unidades at� este ano, foi ampliada por Dilma para 2,75 milh�es. At� agora, j� foram contratadas mais de 3 milh�es.
O governo constituiu um grupo de trabalho com representantes do Minist�rio das Cidades, dos bancos oficiais - Caixa e Banco do Brasil - e das construtoras para reunir um conjunto de ensaios com as especifica��es t�cnicas dos materiais e da forma como os empreendimentos devem ser constru�dos para atingir um n�vel m�nimo de qualidade. A norma da ABNT n�o imp�e quais materiais devem ser utilizados, mas exige que as construtoras fa�am testes que comprovem um desempenho m�nimo para as edifica��es.
O Minist�rio das Cidades vai divulgar um conjunto de "especifica��es m�nimas" que devem ser seguidas pelas construtoras para atender �s exig�ncias. Assim, n�o ser� preciso que todas as empresas apresentem ensaios para comprovar a qualidade das obras, j� que isso acabaria afetando ainda mais o custo dos empreendimentos.