O mercado da constru��o civil afirma que h� defasagem entre as exig�ncias da nova norma de desempenho para uma qualidade m�nima nos im�veis e o que o governo paga por moradia, principalmente em rela��o �s unidades habitacionais da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinadas �s fam�lias com renda mensal de at� R$ 1,6 mil.
Especialistas afirmam que, para atender ao padr�o m�nimo exigido pela norma, as construtoras gastar�o mais porque n�o poder�o economizar em dois itens, geralmente relegados em projetos de habita��o popular: o projeto arquitet�nico e a qualidade dos materiais. O presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (Cbic), Paulo Sim�o, diz que o reajuste � necess�rio para dar condi��es �s empresas de investir em tecnologia e contratar projetos mais detalhados.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Haroldo Pinheiro, diz que os profissionais devem ficar mais atentos com a responsabilidade ao produzir projetos do programa. "As construtoras n�o poder�o mais entregar apenas desenhos t�cnicos, projetos esquem�ticos, somente com informa��es b�sicas, com o �nico intuito de receber a autoriza��o das prefeituras."
Segundo Pinheiro, as regras deveriam ser aplicadas mesmo antes de a norma entrar em vigor, mas a realidade mostra que a maioria dos im�veis de programas de habita��o popular n�o as cumpre. Os projetos deveriam custar 5% do valor do empreendimento. Mas, para baixar o custo, os empreiteiros costumam pagar at� menos de 1%.
"Se quer qualidade nos empreendimentos, o governo tem de ceder na quest�o do aumento", diz Roberto Kauffmann, presidente do Sinduscon-Rio. Como exemplo de crit�rios de qualidade da norma que ainda n�o est�o sendo colocados em pr�tica no programa, ele cita as quest�es de isolamento t�rmico e ac�stico, al�m de crit�rios de sustentabilidade. Um dos poucos consensos entre o mercado e o governo � a necessidade de melhorar a qualidade dos im�veis para aperfei�oar o desempenho ac�stico e t�rmico das moradias. No caso do isolamento ac�stico, s�o comuns as reclama��es dos benefici�rios. Para cumprir os crit�rios da norma, � preciso fazer uma adequada isola��o nas fachadas, coberturas, entrepisos e, principalmente, paredes de gemina��o.
O ru�do gerado, por exemplo, pelas crian�as no playground e m�sica alta s�o causas de desentendimentos e estresse nos condom�nios. Para Raquel Ribeiro, da Cbic, al�m de proporcionar mais qualidade aos im�veis, a norma tamb�m traz seguran�a jur�dica �s construtoras.