O Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) divulgou nova tabela de pre�os de refer�ncia dos combust�veis, que estabelece mudan�as no pre�o m�dio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combust�veis em nove Estados (AM, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN e SP) e no Distrito Federal, com validade a partir de 16 de abril de 2014. A medida � assinada pelo secret�rio executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.
Para S�o Paulo, por exemplo, o pre�o de refer�ncia da gasolina tipo "C" passar� a ser de R$ 2,8920 por litro; e de R$ 3,1600 por litro no Distrito Federal. O PMPF serve como par�metro para a cobran�a do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combust�veis aos postos de gasolina. Al�m da gasolina, a tabela do Confaz traz os pre�os de refer�ncia do diesel, g�s liquefeito de petr�leo (GLP), querosene da avia��o, etanol, g�s natural veicular (GNV), g�s natural industrial e �leo combust�vel.
Valor agregado
Tamb�m foi publicado hoje o ato que altera tabelas que tratam das margens de valor agregado relativas ao Conv�nio ICMS 110/07. Essa regra disp�e sobre o regime de substitui��o tribut�ria nas opera��es com combust�veis e lubrificantes, derivados ou n�o de petr�leo, e com outros produtos.
Os novos par�metros entrar�o em vigor a partir de 16 de abril de 2014. H� al�quotas espec�ficas para diversos produtos, como gasolina automotiva e �lcool anidro, �lcool hidratado, �leo combust�vel, g�s natural veicular, lubrificante derivado de petr�leo, lubrificante n�o derivado de petr�leo, �leo diesel, g�s liquefeito de petr�leo, g�s natural veicular. Os �ndices variam se forem opera��es internas (dentro do Estado), interestaduais ou originado de importa��es. H� tamb�m tabelas espec�ficas para cada tipo de agente que realiza a opera��o, como produtor nacional de combust�veis e lubrificantes e distribuidoras, entre outros.