O governo brasileiro divulgou uma s�rie de medidas que devem ser observadas por pa�ses vizinhos durante a Copa de 2014 no transporte rodovi�rio internacional de passageiros. As regras foram discutidas durante reuni�o multilateral realizada em Foz do Igua�u (PR), no dia 20 de mar�o, entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e delega��es da Argentina, Bol�via, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.
Conforme explicou a ag�ncia reguladora, todas as regras de tr�nsito em vigor no Brasil devem ser obedecidas durante o Mundial, como a proibi��o de vidros espelhados em ve�culos e a toler�ncia zero para ingest�o de �lcool por condutores. J� a habilita��o estrangeira � aceita no Brasil, desde que esteja no prazo de validade e seja indicada qual categoria de ve�culo o condutor est� habilitado.
Dentre os assuntos abordados na reuni�o com as delega��es, a ANTT destacou t�picos como a fiscaliza��o nas fronteiras, autoriza��o para o transporte ocasional em circuito fechado e interc�mbio de informa��es entre pa�ses, al�m de multas e transporte particular.
O acordo tamb�m contemplou a possibilidade de flexibiliza��o de viagens extras nos servi�os regulares de transporte internacional de passageiros. Sobre o assunto, a ANTT se comprometeu a analisar sugest�es de amplia��o nas frequ�ncias de viagens atualmente existentes.
Fretados
O veiculo a ser utilizado no transporte fretado ser� o �nibus, sendo vedado o transporte em ve�culo tipo van, a exce��o dos casos de transporte na tr�plice fronteira e do transporte particular. Neste caso, ser� necess�rio apresentar autoriza��o do propriet�rio para uso de terceiros, documentos que comprovem a propriedade do ve�culo ou contrato de loca��o.
No caso de ingresso de produtos vegetais e animais, isso s� poder� ocorrer com a devida certifica��o sanit�ria, conforme regras do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa). A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), por sua vez, recomenda que os passageiros que necessitem de medicamentos para uso pr�prio portem receitu�rio m�dico.
Al�m disso, a delega��o brasileira apresentou um modelo para envio de informa��es, que deve conter o nome da empresa, placa do ve�culo, origem, data de sa�da, ponto de fronteira, destino, data de retorno, roteiro (pontos intermedi�rios) e n�mero de passageiros.