A primeira turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu nesta quinta-feira, favoravelmente � Vale, por tr�s votos a favor e um, contr�rio, no julgamento do recurso especial que discute a cobran�a de impostos sobre lucro de empresas
controladas no exterior. O julgamento estava suspenso por pedido de vista e foi conclu�do hoje com os votos favor�veis do relator Napole�o Nunes Maia Filho e do ministro Arnaldo Esteves Lima. Os dois afirmaram n�o reconhecer a tributa��o sobre o lucro utilizando o m�todo de equival�ncia patrimonial.Acompanhando o ministro Ari Pargendler, que j� havia dado voto a favor da Vale, os ministros n�o consideraram no voto a tributa��o sobre o lucro da empresa em Bermudas, considerado para�so fiscal e, portanto, sem tratado de bitributa��o com o Brasil. No entanto, decidiram que o lucro obtido na B�lgica, Dinamarca e Luxemburgo devem ser tributados somente nesses pa�ses em respeito aos acordos de bitributa��o. O �nico voto contr�rio � Vale foi do ministro Sergio Kukina. O ministro Benedito Gon�alves se declarou impedido.