Estatais brasileiras investiram mais a custo de maior endividamento e menos impostos

As empresas estatais federais, lideradas pela Petrobras, elevaram seus investimentos desde a crise financeira global de 2008. Mas fizeram mais d�vidas para bancar as atividades correntes e operacionais, sem conseguir "puxar" os aportes no setor privado e garantir o efeito multiplicador esperado pelo governo.

A estrat�gia, comprovada em dados in�ditos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, deixou "manca" a pol�tica antic�clica adotada nas gest�es de Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os n�meros, agregados e analisados pelo economista do Ibre-FGV Jos� Roberto Afonso, mostram que o peso das d�vidas, cujo volume era inexpressivo at� 2008, ganhou for�a no balan�o das estatais, refletindo o endividamento do conjunto dessas empresas.

Curiosamente, os dados tamb�m indicam que as companhias controladas pela Uni�o t�m pago cada vez menos impostos, na contram�o da maior parte do setor privado nacional. No conjunto avaliado, os n�meros mostram que as receitas operacionais das estatais est�o em queda e gastos, como sal�rios, dispararam em raz�o do servi�o da d�vida. Mais: as estatais voltaram a depender da capacidade de gerar recursos pr�prios para investir e, em tese, dependem menos de terceiros.

Ou seja, a melhora nos investimentos estatais tem explica��o em endividamento e na redu��o do pagamento de impostos.

Os dados refletem, em grande medida, os projetos da Petrobras. Sem a petroleira, o investimento das demais estatais � muito baixo e oscila entre est�vel ou at� decrescente, caso da Eletrobras.

Aumento

A s�rie estat�stica, obtida via portal de servi�os do Departamento de Coordena��o e Governan�a das Empresas Estatais (Dest) do Minist�rio do Planejamento, mostra uma eleva��o robusta nos investimentos. Nos 18 anos analisados entre 1995 e 2013, o �ndice passa de 0,62% para 2,28% do PIB, segundo c�lculo de Afonso e do pesquisador Felipe de Azevedo.

Mas o dado in�dito esconde nuances. Considerados os �ltimos cinco anos, desde o estouro da crise no Estados Unidos, a taxa de investimento das estatais teve expans�o de 0,6 ponto porcentual - a Petrobras respondeu por 88% desse desempenho. Na outra m�o, por�m, a taxa no setor privado recuou 1,8 ponto. Ou seja, o alegado, e desejado, efeito multiplicador na economia ficou no papel.

Crise

Quando se observam detalhes das fontes e dos usos dos aportes estatais federais, � poss�vel constatar que o impacto da crise foi mesmo significativo. A taxa de investimento, que subiu at� 2010, sofreu um baque em 2011, primeiro ano do governo Dilma, prejudicada pela redu��o das invers�es da Eletrobras. E as opera��es de cr�dito de longo prazo das estatais, que jogaram papel importante em 2009, com a megaopera��o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para a Eletrobras, minguaram. Chegaram a 0,7% do PIB naquele ano, mas recuaram a 0 06% no ano passado. Isso significa que o cr�dito financiou gastos correntes em vez de turbinar projetos de investimento.

Em 2013, houve um forte aumento no autofinanciamento das estatais. Ou seja, passados os efeitos da megacapitaliza��o da Petrobras, as estatais voltaram a depender de recursos pr�prios para investir. "Isso seria bom sinal se elas n�o estivessem se endividando para financiar contas correntes ou operacionais. Assim, o presente custa mais caro que o futuro", avalia o economista do Ibre.

D�vidas

O endividamento, de fato, cresceu de 0,71% em 2008, para 1,58% no ano passado. Isso fez saltar de 3% para 10% a fatia das d�vidas no balan�o das fontes de recursos das estatais.

As estatais elevaram suas capta��es internas e externas: de 11 2% do PIB, em 2007, para 12,44% no ano passado. Mais cr�dito significa, por�m, aumento do gasto com o chamado servi�o da d�vida, que passou a pesar 1% do PIB no ano passado - em 2005, era 0,68%.

As receitas operacionais, fontes mais importantes dos recursos das empresas, est�o em trajet�ria descendente desde 2005 nas estatais. Minguaram de 10,5% para 9,8%. Ou seja, essas companhias da Uni�o n�o se beneficiaram da recupera��o da economia.

A explica��o se deve, principalmente, � controversa pol�tica de controle de pre�os dos combust�veis e � atribulada redu��o das tarifas de energia, motivo de preju�zos bilion�rios ao Tesouro Nacional. "A receita operacional est� caindo no longo prazo. Sal�rios, gastos com material e endividamento est�o crescendo", avalia Afonso.

Consultado, o Minist�rio do Planejamento informou ao jornal O Estado que estava "no processo de fechamento" dos dados detalhados de investimentos estatais e que "ainda n�o est� pronto" o chamado Programa de Disp�ndios Globais dessas empresas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.