PBH prop�e desconto de at� 90% para devedores

A Prefeitura de Belo Horizonte quer se livrar de milhares de processos judiciais que h� anos tramitam nas varas municipais, muitos desde o ano 2000, travando o caixa do poder p�blico. Dos R$ 7,1 bilh�es que formam o estoque da d�vida ativa municipal, R$ 3,7 bi est�o em discuss�o na Justi�a. Em uma tentativa de liquidar o impasse com o contribuinte, e oxigenar os cofres, o Executivo enviou � C�mara Municipal um projeto de lei que permite descontos de 80% a 90% sobre o valor das multas e juros, desde que o pagamento do d�bito ocorra em um per�odo entre 30 e 90 dias, a contar da data de publica��o da lei. A medida vale para todos os contribuintes inscritos na d�vida p�blica.

A inten��o � que a medida colabore com a meta do poder p�blico municipal de crescer a arrecada��o em 2014, de 2 a 3 pontos percentuais acima da infla��o. O estoque da d�vida do munic�pio � superior � arrecada��o, projetada em R$ 5,4 bilh�es em 2014. O al�vio de multas pesadas, de 1% ao m�s mais a infla��o do per�odo, pode render esse ano uma arrecada��o importante, superior aos R$ 300 milh�es recolhidos com a d�vida ativa no ano passado. “Os juros e multas correspondem a mais de 50% do total dos d�bitos”, informa o secret�rio municipal de Finan�as, Marcelo Piacitelli. Em localidades como o Distrito Federal, que tamb�m lan�ou m�o de medida parecida no ano passado, foram arrecadados R$ 400 milh�es para uma d�vida ativa de R$ 8 bilh�es.

No total da d�vida, as multas correspondem a 12% do d�bito, e os juros, a 37%. Al�m disso, 5,8% do valor correspondem a encargos expressivos, como honor�rios e despesas advocat�cias. “Para negociar o pagamento com descontos, o contribuinte que tiver processo judicial em curso deve desistir do mesmo”, refor�a o secret�rio municipal adjunto de Arrecada��o, Omar Domingos.

O projeto de lei ainda deve tramitar na C�mara Municipal. Se aprovado no Legislativo, ser� de imediato sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda. A partir da data da publica��o da lei, o contribuinte ter� o prazo de quatro meses para negociar o d�bito e ter seu nome liberado do cadastro de devedores. Quem quitar a d�vida em at� 30 dias ter� 90% de desconto nas multas e juros em at� 60 dias, 85%; e em 90 dias, 80%. H� tamb�m op��o para pagamento em 12 vezes, com 70% de desconto, e em 25 e 36 meses, com 50% de desconto. O parcelamento da d�vida pode ser feito tamb�m em sete anos, com desconto de 40%. A partir da�, o d�bito � recalculado seguindo o cronograma de pagamento escolhido pelo contribuinte. Segundo Piacitelli, ser�o concedidos tamb�m descontos de 90% para empresas sem fins lucrativos quitarem o d�bito em 10 anos. “A prefeitura vem enfrentando uma dificuldade com essas empresas, e por isso o prazo maior.”

Ranking  Poder�o recorrer aos descontos devedores com pend�ncias que remontam desde o ano 2000, ou anterior a essa data, no caso da taxa de ilumina��o p�blica e IPTU. No ranking dos devedores, 30% s�o pessoas f�sicas, e 70%, empresas. O l�der na d�vida ativa � o Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN), que tem d�bitos na ordem de R$ 3,1 bilh�es, seguido pela d�vida ativa n�o tribut�ria, que inclui itens como as multas e soma R$ 1,8 bilh�o, e o IPTU, R$ 1,5 bilh�o.