Depois de ter R$ 122 milh�es sequestrados pela Justi�a, o empres�rio Eike Batista teve nesta sexta-feira, 9, quebrados seus sigilos banc�rio, fiscal e de sua p�gina no Twitter a pedido do Minist�rio P�blico Federal. O juiz Fl�vio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a varredura das opera��es banc�rias feitas pelo ex-bilion�rio entre mar�o de 2013 e maio de 2014. Tamb�m ser� analisada a evolu��o patrimonial de Eike entre 2012 e 2013 e as mensagens privadas enviadas por Eike no Twitter.
"A quebra dos sigilos ser� uma excelente oportunidade de se provar que Eike n�o tem nada a esconder, que nada disso aconteceu", afirmou o advogado do empres�rio, S�rgio Bermudes. Segundo ele, a defesa j� iria pedir a abertura das contas de Eike, tanto que n�o pretende recorrer da decis�o judicial.
Em nota, o empres�rio negou rumores de que a Justi�a teria tamb�m determinado um pedido de busca e apreens�o. "No momento oportuno, a pr�pria defesa ir� pedir a verifica��o de todas as opera��es banc�rias, bem como de todas as informa��es prestadas � Fazenda", diz o comunicado.
O Minist�rio P�blico investiga com a Pol�cia Federal se o controlador da companhia cometeu crimes de lavagem de dinheiro, uso indevido de informa��o privilegiada e realiza��o de opera��es financeiras simuladas.
O inqu�rito toma como base as conclus�es de um relat�rio elaborado pela Comiss�o de Valores de Mobili�rios (CVM), reguladora do mercado de capitais. Na mira, transa��es supostamente irregulares feitas por Eike com a��es da petroleira do grupo, a OGX, rebatizada de �leo e G�s Participa��es.
Esta semana, a Justi�a determinou tamb�m o congelamento de at� R$ 122 milh�es depositados em contas do empres�rio no Brasil, valor pr�ximo ao lucro obtido em duas opera��es de vendas de a��es realizadas em maio e junho de 2013. O objetivo do bloqueio � impedir que Eike se desfa�a de seu patrim�nio impossibilitando o ressarcimento de credores e acionistas prejudicados em caso de uma condena��o.
As opera��es s�o questionadas porque Eike, como controlador da companhia, tinha informa��es privilegiadas sobre a situa��o dos campos de petr�leo de Tubar�o Tigre, Tubar�o Areia e Tubar�o Gato, na Bacia de Campos, que mais tarde se mostraram invi�veis.
O fato s� foi comunicado aos investidores da OGX em 1º de julho de 2013, mas j� era conhecido por Eike h� nove meses. o processo o juiz lembra ainda que a investiga��o da CVM identificou que a Eike e a �leo e G�s Participa��es omitiram de fatos relevantes a informa��o de que o empres�rio s� injetaria R$ 1 bilh�o na petroleira se seu plano de neg�cios n�o fosse modificado. A a��o supostamente configura o crime de manipula��o de pre�os de mercado.
Eike Batista j� foi o homem mais rico do Brasil, mas viu seu imp�rio ruir depois que a OGX n�o conseguiu cumprir suas metas de produ��o e perdeu credibilidade no mercado. A companhia est� em processo de recupera��o judicial onde busca equacionar uma d�vida de cerca de R$ 15 bilh�es com credores. A assembleia de credores ser� realizada em 2 de junho, no pr�dio da Bolsa de Valores do Rio.