Faltando menos de um m�s para o in�cio da Copa do Mundo no Brasil, representantes do governo, de empresas e de trabalhadores assinam hoje dois documentos em prol do trabalho e emprego decente durante as contrata��es tempor�rias para o Mundial.
Com a presen�a da presidenta Dilma Rousseff, o lan�amento do Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente vai reunir no Pal�cio do Planalto cerca de 500 pessoas, entre centrais sindicais, trabalhadores e representantes empresariais, que v�o aderir voluntariamente �s campanhas de combate ao trabalho infantil, � explora��o sexual, e a favor do respeito aos direitos trabalhistas.
O primeiro compromisso pretende assegurar a quantidade e a qualidade dos empregos diretos e indiretos criados por ocasi�o dos megaeventos esportivos, especialmente da Copa. Elaborado sob a coordena��o do minist�rio do Trabalho e Emprego, o termo prev� o respeito aos direitos fundamentais no trabalho, estabelecidos pela Organiza��o Internacional do Trabalho e confirmados pelo Brasil.
O documento tamb�m determina a promo��o de iniciativas de economia solid�ria, a contrata��o de cooperativas de material recicl�vel e a transforma��o de parte das vagas tempor�rias em empregos permanentes. De acordo com a Central �nica dos Trabalhadores, mais de 40 mil empregos est�o sendo criados em hotelaria e gastronomia por ocasi�o do Mundial.
O segundo termo a ser assinado � resultado das discuss�es de uma mesa permanente que estuda, desde 2012, o aperfei�oamento das condi��es de trabalho no setor de turismo e hospitalidade. Os signat�rios se comprometem a promover a seguran�a e sa�de no trabalho, a fim de prevenir acidentes e doen�as.
Para o assessor especial da Secretaria-Geral da Presid�ncia (SG-PR) Jos� Lopez Feij�o, as empresas que aderirem ao compromisso dever�o obedecer �s regras de contrata��es. "Quando voc� diz que tem que respeitar as normas, voc� est� dizendo que a contrata��o tem que ser absolutamente normal de acordo com a lei brasileira", explicou, ao informar ainda que, no per�odo de vig�ncia do compromisso, os trabalhadores n�o poder�o ser demitidos, exceto se reprovados durante o tempo de experi�ncia.
Segundo Jos� Lopez Feij�o, as empresas que aderirem ao compromisso poder�o participar de campanhas de combate ao trabalho infantil e � explora��o sexual de crian�as e adolescentes. Ser�o autorizadas, por exemplo, a vincular suas marcas � campanha "Proteja Brasil", da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia, na divulga��o de materiais publicit�rios sobre o tema. “O que queremos � haja uma campanha forte de todos os envolvidos nesse per�odo, e que ajude a criar uma cultura que � inaceit�vel a explora��o", avaliou Feij�o.
Ap�s a cerim�nia, ser� institu�do um comit� nacional para acompanhar o cumprimento do compromisso. Tamb�m ser�o nomeados os membros de comit�s locais que avaliar�o em cada cidade-sede da Copa a implementa��o das obriga��es. Ambos os compromissos s�o v�lidos at� o dia 31 de agosto deste ano.