A equipe econ�mica n�o pretende reter o dinheiro do abono salarial dos trabalhadores que ainda n�o sacaram o benef�cio para fazer caixa, informou hoje o Minist�rio da Fazenda. Em nota, a pasta informou que os pagamentos est�o em situa��o normal e que 91% dos benef�cios previstos para o ano foram sacados.
Segundo o minist�rio, o governo n�o pretende usar o dinheiro para engordar as receitas. “Primeiramente, cabe ressaltar, n�o h� qualquer reten��o do recurso, que pode ser sacado com plena liberdade pelo trabalhador que atende �s condi��es previstas em lei”, destacou a pasta.
O comunicado tamb�m negou que o governo tenha suspendido a campanha para avisar os trabalhadores sobre o prazo para sacar o benef�cio, que acaba em junho. “O Minist�rio do Trabalho e Emprego fez iniciativa de comunica��o na qual enviou mala direta destinada aos trabalhadores que n�o sacaram ainda seus benef�cios”, rebateu a Fazenda.
Com or�amento previsto de R$ 17 bilh�es para 2014, o abono salarial paga R$ 724 anuais a quem ganha at� dois sal�rios m�nimos. O benef�cio, no entanto, s� pode ser retirado pelos trabalhadores at� o fim de junho. Caso contr�rio, os recursos voltam para o governo e s� podem ser sacados por meio de decis�o judicial.
Reportagem publicada hoje no jornal O Globo informou que, por orienta��o do Minist�rio da Fazenda, o Minist�rio do Trabalho suspendeu a campanha publicit�ria para evitar saques e refor�ar o super�vit prim�rio – economia de gastos para pagar os juros da d�vida p�blica. A Fazenda negou qualquer manobra nesse sentido.
“A reportagem publicada no jornal O Globo desta sexta-feira faz uma ila��o indevida ao dizer que o governo pretende fazer caixa com dinheiro destinado aos trabalhadores mais pobres”, rebateu a nota.
De acordo com a Fazenda, os recursos eventualmente n�o sacados n�o voltam automaticamente para o Tesouro Nacional, mas s�o revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nesse caso, o dinheiro pode ser usado apenas para pagar compromissos do fundo no exerc�cio corrente, n�o podendo ser guardado para os pr�ximos anos. Abastecido com recursos do PIS/Pasep, o FAT financia, al�m do abono salarial, cursos de qualifica��o profissional e parte dos empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).