O governo federal autorizou o uso de madeira para a constru��o de im�veis no programa Minha Casa, Minha Vida na regi�o Norte. De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira, 13, no Di�rio Oficial da Uni�o, essas moradias ser�o destinadas a agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e ind�genas que ganham at� R$ 1,6 mil mensais.
Os empreendimentos ter�o no m�nimo quatro e, no m�ximo, 50 casas. A secret�ria nacional de Habita��o, In�s Magalh�es, disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que o segmento extrativista estima a demanda na regi�o em pelo menos 5 mil unidades. Ela afirmou que esse � um pedido antigo de governos regionais do Acre, Amazonas e Par�, que reclamavam do alto custo para construir casas de alvenaria em localidades distantes dos centros de produ��o de insumos da constru��o civil e com dificuldades log�sticas. Em alguns casos, segundo In�s, um saco de cimento leva tr�s ou quatro dias para chegar de balsa.
O Minist�rio das Cidades, respons�vel pelo programa de habita��o, contou com o apoio do Minist�rio do Meio Ambiente e do Laborat�rio de Produtos Florestais para especificar os tipos de madeira que podem ser usados em cada parte da casa (forro, pilares, portais, janelas, pisos, paredes e vigas). Para garantir que a madeira esteja em conformidade com a legisla��o ambiental vigente, antes de receber os pagamentos, as empresas precisam apresentar aos bancos oficiais (Caixa e Banco do Brasil) documentos de autoriza��o da explora��o florestal emitidos pelos �rg�os ambientais competentes.
"Os cuidados com a utiliza��o racional dos recursos madeireiros locais dever�o nortear as proposi��es dos projetos de habita��o de modo a respeitar as condi��es de produ��o e oferta da madeira beneficiada de cada regi�o e microrregi�o atendendo aos crit�rios de manejo florestal sustent�vel existente e a capacidade dos fornecedores", afirma o texto da portaria.
Sem autoriza��o
No entanto, segundo investiga��o realizada entre agosto de 2011 e julho de 2012 pelo Greenpeace, 78% das �reas com atividades madeireiras no Par�, maior produtor e exportador de madeira da Amaz�nia, n�o tinham autoriza��o de explora��o.
"Pap�is oficiais n�o s�o suficientes para garantir a origem legal e sustent�vel da madeira. Atualmente, qualquer madeira com status de legal pode ter sido explorada de forma predat�ria em �reas n�o autorizadas (incluindo �reas protegidas, terras ind�genas e terras p�blicas)", afirmou Marina Lacorte, da campanha Amaz�nia do Greenpeace. Ela afirma que o problema n�o � o fato de se usar madeira para a constru��o, mas sim a origem da madeira e o "descontrole" do governo sobre a atividade.
Otimismo
Para o setor de constru��o civil, a medida permite uma redu��o de at� 20% no custo das moradias nessas localidades, segundo Eduardo Jorge de Oliveira Lopes, presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Amazonas (Sinduscon-AM). "Vejo com muito otimismo a autoriza��o. Nas cidades do interior, a vazante dos rios impossibilita o transporte dos materiais em determinada �poca do ano", afirma.
As constru��es com madeira dever�o ter 52 metros quadrados, medida superior � m�nima de 36 metros quadrados, fora �rea de servi�o, exigida no Programa Nacional de Habita��o Rural (PNHR), que integra o Minha Casa, Minha Vida. A secret�ria In�s Magalh�es afirma que ser� permitida a constru��o de casas de palafita, erigidas sobre estacas, desde que sigam a destina��o correta de esgoto. "� uma solu��o adequada em v�rias cidades localizadas em �reas alagadas ou sujeitas a alagamentos onde � imposs�vel construir moradias de alvenaria", afirmou.