Governo acaba com 'risco Valec' de ferrovias

Pressionado por investidores, o governo concordou em montar uma estrutura de garantias mais robusta para os financiamentos de constru��o de ferrovias, tirando do radar o chamado “risco Valec”. Em vez de transitar pela estatal, os t�tulos repassados pelo Tesouro como garantia dos empreendimentos ser�o administrados diretamente por um banco. A institui��o financeira funcionar� como um agente fiduci�rio.

A Valec, que � respons�vel em adquirir toda a capacidade de transporte das ferrovias, ter� a titularidade dos R$ 15 bilh�es em t�tulos que o Tesouro aportar� para a estatal como garantia, mas a posse e gerenciamento dos pap�is caber� � institui��o financeira. Ser� uma esp�cie de opera��o de “penhor”, segundo um fonte do governo. Uma opera��o em que o banco ser� contratado para cuidar dos t�tulos dados como garantia est� sendo desenhada.

A proposta de estrutura de garantias foi constru�da pelo Minist�rio da Fazenda e apresentada a representantes de

construtoras. A avalia��o das empresas � que a solu��o n�o � a ideal, mas � a melhor que pode ser encontrada no momento.

As empresas interessadas em construir ferrovias tinham diante de si um grande problema. Os bancos n�o estavam aceitando, como garantia dos financiamentos, as receitas que elas teriam com a concess�o. Esse modelo, chamado project finance, foi usado nas rodovias.

D�vidas

Mas, no caso das ferrovias, a vis�o dos bancos � diferente porque, pelo modelo fixado, a receita de opera��o das concession�rias vir� da Valec.E o mercado tem d�vidas se a empresa ter� os aportes necess�rios nos 30 anos de dura��o do contrato de concess�o. Esse � o chamado “risco Valec”.

Nem a decis�o do governo de aportar, na Valec, R$ 15 bilh�es em t�tulos do Tesouro foi suficiente para dar seguran�a �s institui��es financeiras. Assim, a solu��o encontrada foi entregar os t�tulos para serem administrados por um agente fiduci�rio.

“Esse modelo d� mais robustez �s garantias e confian�a aos investidores, j� que o banco ser� o respons�vel em repassar as garantias”, disse a fonte. Isso, por�m, n�o garante que as concess�es v�o deslanchar. Agora, os dois lados travam uma queda de bra�o sobre as estimativas de investimento e, por consequ�ncia, da rentabilidade da primeira linha a ser leiloada - entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO).

Investimentos

Originalmente, a previs�o de investimentos era de R$ 6,3 bilh�es, segundo a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No fim do ano passado, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) refez as contas e fixou o valor em R$4,3 bilh�es. As construtoras dizem que n�o foram consultadas pela ANTT sobre o valor. Assim, n�o podem confiar no montante fixado no edital.

Uma fonte do governo admite que a redu��o imposta pelo TCU deixa a margem das construtoras “muito justa”. O pr�prio Minist�rio dos Transportes argumentou na Corte de contas e, em fevereiro, obteve uma vit�ria parcial. O TCU decidiu n�o impor os R4,3bilh�es. Deixou o valor para ser definido pelo governo, mas vai analis�-lo depois de decidido. As empresas querem uma estimativa mais elevada de investimento, pois isso lhes d� uma margem mais confort�vel para operar, al�m de garantir maior rentabilidade.