O governo estima gastar R$ 424,5 bilh�es em 2015 com o pagamento de aposentadorias, pens�es e aux�lios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor que representa uma alta de 12,55% em rela��o � proje��o de desembolsos para 2014 (R$ 377,2 bilh�es). Trata-se do maior gasto da Uni�o.
O dado consta da pr�via da proposta or�ament�ria do Minist�rio da Previd�ncia Social, aprovada nesta quarta-feira, pelo Conselho Nacional de Previd�ncia Social (CNPS). O documento serve de subs�dio para o projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) 2015. Outros �rg�os tamb�m fazem a estimativa de seus gastos.
A LOA autoriza as despesas da Uni�o de acordo com a previs�o de arrecada��o. O projeto da lei deve ser enviado ao Congresso Nacional at� o dia 31 de agosto e devolvido para san��o presidencial at� o encerramento da sess�o legislativa. O Minist�rio da Previd�ncia Social n�o faz mais estimativas sobre a arrecada��o, apenas das despesas. No ano passado, os gastos obrigat�rios do INSS com esses pagamentos alcan�aram R$ 349 bilh�es, ante previs�o inicial de R$ 343,7 bilh�es no Or�amento.
Para calcular os gastos do INSS o Minist�rio utiliza basicamente tr�s fatores: infla��o; regra do sal�rio m�nimo; e crescimento natural do estoque. O governo j� divulgou a proposta de aumentar o sal�rio m�nimo dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a partir de janeiro do ano que vem, uma alta de 7,71%. Pelas regras atuais, o ano de 2015 ser� o �ltimo no qual ser� adotada a atual f�rmula de corre��o do sal�rio m�nimo, ou seja, varia��o da infla��o do ano anterior e do PIB de dois anos antes. Isso foi definido pelo Congresso Nacional no in�cio de 2011.
De acordo com as proje��es do Minist�rio, o pagamento dos benef�cios previdenci�rios urbanos aumentar� 11,9% enquanto os desembolsos dos benef�cios rurais v�o ter incremento de 14,7%. Isso se d� porque h� mais benef�cios rurais que s�o de um sal�rio m�nimo.
Segundo o Minist�rio, dois ter�os dos 31 milh�es de benef�cios pagos todo m�s pelo INSS s�o de um sal�rio m�nimo. Em rela��o aos valores desembolsados, esses pagamentos representam 43% dos R$ 29 bilh�es gastos mensalmente.
O Minist�rio da Previd�ncia Social ainda projeta em R$ 12,97 bilh�es o total das despesas da pasta em 2015, praticamente o mesmo valor estimado para este ano (R$ 12,92 bilh�es). Esses gastos incluem os pagamentos aos servidores, investimentos e outras despesas do Minist�rio, do INSS e da Previc, o �rg�o regulador dos fundos de pens�o.