Os representantes do agroneg�cio v�o apresentar nos pr�ximos dias aos candidatos � Presid�ncia da Rep�blicas as principais reivindica��es do setor. O que chama a aten��o nos documentos que eles organizaram neste ano � o destaque dado � quest�o da seguran�a jur�dica - express�o que envolve alguns dos temas mais conflituosos e pol�micos da hist�ria recente do Pa�s na zona rural.
A seguran�a jur�dica � um dos cap�tulos de maior destaque em dois documentos preparados por entidades representativas do setor para serem entregues aos candidatos. O mais representativo deles foi organizado pela Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA), ap�s consultas �s 27 federa��es e quase dois mil sindicatos rurais que re�ne, al�m de associa��es de quase todos os setores do agroneg�cio no Pa�s.
Com aproximadamente 60 p�ginas, o texto ser� oficialmente repassado a Dilma Rousseff, A�cio Neves e Eduardo Campos na quarta-feira, durante as sabatinas a que os tr�s ser�o submetidos na sede da entidade, em Bras�lia. Entre outras coisas, o documento pede mudan�as na legisla��o sobre demarca��o de terras, reduzindo o papel do Executivo, representado pela Funda��o Nacional do �ndio.
Segundo Eduardo Riedel, que acumula os cargos de presidente da Federa��o da Agricultura e Pecu�ria de Mato Grosso do Sul e vice-presidente da CNA, o destaque dado � quest�o jur�dica se deve ao agravamento dos conflitos. De acordo com suas informa��es, o debate na entidades ruralistas ganhou corpo sobretudo a partir de 2010. "N�o h� nenhum foro do setor produtivo do Pa�s que esteja debatendo essas quest�es, que envolvem direito de propriedade e seguran�a para investir."
Invas�es
O segundo documento, elaborado pelo Centro de Agroneg�cio da Funda��o Get�lio Vargas, com a colabora��o da Associa��o Brasileira do Agroneg�cio (Abag), j� foi entregue aos tr�s candidatos. Um de seus cinco cap�tulos, que abrangem as quest�es consideradas fundamentais para o agroneg�cio, � dedicado � chamada seguran�a jur�dica. Uma de suas propostas � a retomada da medida provis�ria que impede qualquer demarca��o de terras que tenham sido invadidas.
Adotada no governo de Fernando Henrique Cardoso, para conter invas�es de im�veis rurais por sem-terra, ela acabou praticamente esquecida ap�s a posse de Luiz In�cio Lula da Silva, em 2003. Os ruralistas querem que volte a ser aplicada e n�o apenas em rela��o aos sem-terra. �reas reivindicadas por ind�genas e quilombolas que fossem invadidas tamb�m ficariam indispon�veis.
O documento, cuja elabora��o foi coordenada por Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura no primeiro mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2006), tamb�m manifesta apoio � Proposta de Emenda � Constitui��o 215/200, que tramita no Congresso. Se aprovada, ela retirar� do Executivo a compet�ncia para aprovar demarca��es de terras ind�genas. A tarefa ficar� para o Legislativo. Segundo representantes de comunidades ind�genas, isso poder� significar o fim das demarca��es. Eles afirmam a bancada ruralista tem for�a suficiente para bloquear qualquer projeto nessa �rea.
Representantes dos tr�s candidatos melhor posicionados nas pesquisas eleitorais v�o debater o documento nesta segunda-feira, durante o 13º Congresso da Abag, em S�o Paulo. A�cio Neves e Michel Temer, que concorre ao cargo de vice-presidente na chapa de Dilma, tamb�m participar�o do encontro.
Reservas. Segundo o produtor rural Luiz Carlos Corr�a Carvalho, presidente da associa��o, a quest�o da seguran�a jur�dica ganhou mais espa�o ap�s a constata��o de que 34% do territ�rio est� ocupado por �reas de preserva��o ou destinado a �ndios e quilombolas. "Nos pa�ses que disputam o mercado com o Brasil, na �rea de produ��o agr�cola, o territ�rio preservado n�o chega a 9%", afirma.
Ele tamb�m chama a aten��o para a necessidade de se redefinir as leis que regulam a venda de terras para estrangeiros. "Existem dificuldades enormes nessa �rea. Tratam a quest�o tomando como exemplo o caso da �frica em rela��o ao China, mas s�o situa��es muito diferentes", diz. "N�o se pode esquecer que, apesar dos avan�os, o Brasil ainda � pobre em capital para investimento."
Os dois documentos tamb�m v�o tratar da quest�o do trabalho an�logo � escravid�o. Segundo Carvalho, a principal preocupa��o dos ruralistas envolve a defini��o desse tipo de trabalho. "O que temos at� agora � muito subjetivo", diz.
Al�m das quest�es jur�dicas, os dois documentos destacam sobretudo os problemas de infraestrutura e log�stica que ainda estariam travando o crescimento do agroneg�cio no Pa�s. "O pior de tudo � que os investimentos p�blicos no setor ca�ram nos �ltimos anos, em vez de subir", afirma.