O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu nesta segunda-feira, impedir a publica��o do edital de leil�o 4G na faixa de 700 MHz. O governo pretendia licitar a frequ�ncia na segunda quinzena de setembro. O �rg�o de controle suspendeu cautelarmente a publica��o at� que o documento seja aprovado pelo plen�rio de ministros da Casa. At� ent�o, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) estava autorizada a publicar a vers�o final do documento mesmo antes do aval do �rg�o, sem os valores de outorga da faixa. Agora, isso n�o ser� mais poss�vel.
O edital da faixa de 700 MHz estava na pauta do TCU at� a �ltima sexta-feira e seria analisado na pr�xima quarta-feira, em sess�o sigilosa, a pedido da pr�pria Anatel. Mas hoje o processo saiu da pauta, assim que a medida cautelar foi concedida. Oficialmente, o tribunal informou que solicitou mais informa��es e esclarecimentos sobre o documento � ag�ncia.
O Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, apurou que a press�o das empresas pelo adiamento do leil�o chegou aos ministros do TCU. As teles pedem para que a licita��o n�o ocorra neste ano, pois o in�cio do uso da faixa depende da sa�da das emissoras de TV que atualmente a ocupam em importantes regi�es do Pa�s. O edital prev� que o servi�o de 4G em 700 MHz s� poder� ser iniciado 12 meses ap�s a limpeza da frequ�ncia. Nos Estados de S�o Paulo e Rio de Janeiro, principais mercados do Pa�s, isso s� aconteceria em 2018. O custo da limpeza da faixa corresponderia a 30% do valor da outorga.
A reportagem apurou ainda que as recentes declara��es do secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a respeito do leil�o tamb�m prejudicaram as negocia��es com o TCU. Augustin afirmou que o governo esperava arrecadar integralmente o valor da outorga da faixa j� neste ano, no ato da assinatura dos contratos. J� o edital aprovado pela Anatel autoriza que apenas 10% do valor seja pago � vista, podendo o restante ser dividido em quatro parcelas.
Augustin disse tamb�m que a praxe no setor de telecomunica��es � que a outorga seja paga � vista. Mas no leil�o da faixa de 2,5 GHz, ocorrido em 2012, apenas uma das quatro teles fez essa op��o. Mesmo com as press�es das companhias, o governo estava decidido a manter o leil�o para setembro deste ano, para que arrecada��o do certame ajudasse a tentar fechar as contas do Tesouro em 2014.
Ap�s a disputa, os contratos devem ser assinado em 40 dias. Por isso, o pagamento de qualquer valor correspondente � outorga s� ocorrer� este ano se o leil�o for realizado at� a metade do m�s de novembro. Procurado pela reportagem, o presidente da Anatel, Jo�o Rezende, informou que a ag�ncia vai prestar todas as informa��es e esclarecimentos necess�rios � �rea t�cnica e ao ministro-relator do caso, Benjamin Zymler.