Previsto para setembro, o leil�o da frequ�ncia 700 mega-hertz (MHz) para a tecnologia 4G dever� refor�ar os cofres federais em pelo menos R$ 8 bilh�es, disse hoje o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Apesar de pedidos de algumas operadoras de telefonia e de emissoras de r�dio e televis�o para adiar a concorr�ncia, o secret�rio informou que o governo n�o trabalha com nenhuma mudan�a de data. “N�o est� no nosso cen�rio o adiamento do leil�o”, disse o secret�rio.
Segundo ele, os R$ 8 bilh�es est�o inclu�dos na estimativa de arrecada��o de R$ 13,4 bilh�es com concess�es em 2014. Augustin disse que espera contar com o sinal do leil�o 4G ainda no segundo semestre. “N�o alteramos, nem para cima, nem para baixo, nossa estimativa para o leil�o de 4G. Estou contando com os recursos do 4G para este ano”, acrescentou.
Apesar de algumas empresas de telefonia considerarem alto o valor da primeira parcela do leil�o, o secret�rio do Tesouro considera a estimativa compat�vel com os �ltimos leil�es do setor. “Na maioria dos leil�es � assim. Os vencedores desembolsam a maior parte da parcela na assinatura do contrato e depois parcelam o resto em v�rios anos”, explicou. Ele disse que a quantia final pode at� superar a estimativa, dependendo do resultado do leil�o.
Como em ocasi�es anteriores, o secret�rio negou a possibilidade de o Tesouro Nacional fazer novas transfer�ncias de recursos fiscais para refor�ar a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) – fundo que subsidia as tarifas de energia. O Tesouro, recordou, desembolsar� R$ 13 bilh�es neste ano para a CDE, dos quais R$ 9 bilh�es constavam do Or�amento Geral da Uni�o e R$ 4 bilh�es foram repassados no pacote de socorro ao setor el�trico, anunciado em mar�o.
Segundo Augustin, a �nica nova ajuda para o setor el�trico ser� o empr�stimo para as concession�rias de energia, estimado em R$ 6,5 bilh�es, cujos recursos vir�o exclusivamente do setor privado. “S�o opera��es com fonte de mercado e juros de mercado, sem a participa��o do Tesouro Nacional”, reiterou. De acordo com ele, como as taxas n�o ser�o subsidiadas, n�o haver� necessidade de o Tesouro bancar os juros da opera��o de cr�dito.
Operada por 13 bancos, a primeira opera��o de cr�dito para socorrer as empresas de energia totalizou R$ 11,2 bilh�es. O empr�stimo foi contratado pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), associa��o que re�ne as empresas compradoras de energia. A ajuda foi necess�ria para compensar as distribuidoras pelo alto custo da energia no mercado de curto prazo decorrente da seca no Centro-Sul.