O plen�rio do Senado come�ou a discutir em plen�rio uma proposta do senador Roberto Requi�o (PMDB-PR) que visa proibir os comerciantes de estabelecer diferen�a no pre�o de venda quando o pagamento ocorre por meio de cart�o de cr�dito. Os senadores v�o votar um requerimento apresentado pelos senadores Delc�dio Amaral (PT-MS) e Vicente Claudino (PTB-PI) para levar a mat�ria para duas comiss�es da Casa, a de Assuntos Econ�micos (CAE) e a de Meio Ambiente e Fiscaliza��o e Controle (CMA).
Na ter�a-feira, � noite, a proposta chegou a ser discutida em plen�rio, mas foi retirada da pauta. Coube ao senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) pedir a vota��o da proposta ao presidente do Senado. "Ent�o, dentro da conveni�ncia da Mesa, sugiro e solicito a Vossa Excel�ncia que coloque nesse esfor�o concentrado, se couber, ainda hoje, ou ainda nesse esfor�o concentrado. N�o � sequer nominal", disse, ao se referir que a aprova��o ou rejei��o da mat�ria poderia ocorrer em vota��o simb�lica.
O presidente do Senado disse que havia firmado um compromisso para apreciar a "important�ssima" mat�ria. "Se for o desejo da Casa, t�o logo fa�amos essas duas vota��es, apreciaremos a mat�ria", anunciou Renan, inicialmente.
Contudo, ap�s as discuss�es de outras mat�rias, o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), pediu a aten��o dos parlamentares. Disse ter em m�os um documento assinado por dirigentes de uma s�rie de entidades manifestando-se "absolutamente" contra a aprova��o da mat�ria: Procon, Proteste, F�rum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor, Adecon, Idec e ProconsBrasil.
"Quero dizer a Vossa Excel�ncia (Renan Calheiros) e � Casa que essa mat�ria n�o � consensual. O meu partido e eu pessoalmente nos manifestamos contr�rios, e gostaria de ouvir a opini�o de alguns l�deres a mais com rela��o a essa mat�ria, que � pol�mica tem a manifesta��o escrita de v�rias entidades de classe de defesa do consumidor, que contestam a diferencia��o de pre�o no com�rcio para pagamento com cart�o de cr�dito", afirmou Agripino que tamb�m � l�der do DEM no Senado.
Em seguida, o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-PB), manifestou-se na mesma linha de Agripino. E pediu o adiamento da vota��o. "Essa � uma mat�ria que n�s reputamos importante, mas n�o h� consenso em torno dela. Portanto, solicitamos a Vossa Excel�ncia que possamos deix�-la para pr�ximas oportunidades", pediu Braga.
Em seguida, o autor do projeto protestou e cobrou a vota��o da proposta. "N�o � uma quest�o de consenso. � uma quest�o de defesa do consumidor, e eu n�o posso acreditar que as bandeiras dos cart�es de cr�dito impe�am a manifesta��o do Senado. Contra ou a favor, que defina o Senado a sua posi��o", criticou. Segundo ele, o cart�o de cr�dito "carrega" em no m�nimo 6% todos os custos do Pa�s, com impostos e outras despesas.
"J� existem decis�es de tribunais permitindo que estabelecimentos comerciais concedam desconto para quem pagar � vista, mas fica sempre o medo do com�rcio de que um promotor processe um comerciante por ter liberado o comprador do peso do cart�o de cr�dito", disse Requi�o. Para ele, n�o h� cabimento se estabelecer uma "Casa da Moeda paralela no Brasil" e que se carregue, num momento de infla��o pesada, a economia brasileira com o custo dos cart�es.
A senadora Ana Am�lia (PP-RS) tamb�m disse que � preciso discutir o assunto e que uma das institui��es que criticaram a ado��o da medida �, para ela, "insuspeita". Requi�o rebateu-a. "Ent�o, seria eu suspeito por ter apresentado a mat�ria?", questionou. Ana Am�lia disse que n�o, "pelo contr�rio", e defendeu o debate da mat�ria. Renan Calheiros decidiu, ent�o, adiar a vota��o da proposta para hoje.