O plen�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) referendou nesta quarta-feira, a medida cautelar que suspendeu a publica��o do edital de leil�o de telefonia 4G na faixa 700 MHz. A previs�o do governo era realizar o leil�o at� meados de setembro. A suspens�o da publica��o do edital vale at� o TCU analisar e aprovar estudos pedidos pelo ministro relator Benjamin Zymler.
No plen�rio, Zymler afirmou que os estudos apresentados at� agora pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) n�o foram suficientes para convenc�-lo de que h� equil�brio na disputa entre as empresa que j� det�m autoriza��o para operar na faixa 2,5 GHz, licitada em 2012, e os novos pretendentes.
O ministro disse que, tecnicamente, � poss�vel realizar o leil�o desde que seja demonstrado matematicamente que n�o ser� ferida a isonomia entre as partes."N�o saberia dizer nem mais se h� vantagem ou desvantagem de ser detentor de autoriza��o pret�rita", disse Zymler.
A avalia��o tamb�m � de que h� obst�culos de natureza jur�dica, al�m de "s�rias d�vidas" sobre a corre��o do fluxo de caixa apresentado pela Anatel. Na vis�o de Zymler, isso "implica dizer que n�o h� seguran�a quanto � exatid�o do pre�o m�nimo da licita��o em tela".
De acordo com o ministro, o estudo deve conter o fluxo de caixa espec�fico para o c�lculo do pre�o m�nimo para a autoriza��o de uso da faixa de 700MHz e tamb�m quantificar a vantagem econ�mica a ser oferecida aos vencedores da licita��o que j� det�m a faixa 2,5 GHz. O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, afirmou na ter�a-feira que a Anatel dever� prestar os esclarecimentos t�cnicos necess�rios ao TCU at� amanh�. E manteve a expectativa de que o leil�o ocorra at� o fim de outubro.
A Anatel solicitou que o caso tramitasse em sigilo. Apesar de submeter a decis�o ao plen�rio do TCU, o ministro Benjamin Zymler n�o citou dados protegidos que constam no estudo elaborado pela ag�ncia.