O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, disse hoje que o leil�o da faixa de frequ�ncia de 700 mega-hertz (MHz), que ser� usada para ampliar a tecnologia 4G no pa�s, deve acontecer “o mais r�pido poss�vel”.
Segundo ele, a ag�ncia ir� trabalhar para que a licita��o seja feita ainda em setembro. O edital do leil�o s� poder� ser publicado no Di�rio Oficial da Uni�o depois da aprova��o pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), e a licita��o deve acontecer 30 dias depois da publica��o.
Rezende disse que a Anatel deve responder at� a pr�xima quarta-feira aos questionamentos feitos pelo TCU sobre o edital. Na semana passada, uma medida cautelar suspendeu a publica��o do edital at� que a quest�o seja julgada pelo plen�rio do tribunal.
Entre as quest�es levantadas pelo TCU que ser�o respondidas pela ag�ncia est� a isonomia entre as empresas que entrarem para operar na faixa de 700 MHz e as que j� oferecem o 4G por meio da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz), licitada em 2012. Ontem, o ministro relator da mat�ria no TCU, Benjamin Zymler, disse que os estudos apresentados pela Anatel n�o o convenceram de que h� equil�brio na disputa entre as empresas que j� t�m autoriza��o para operar o 4G e os novos pretendentes. O TCU pediu � Anatel um plano de neg�cios que mostre isonomia no setor.