O chefe do departamento de regula��o prudencial e cambial do Banco Central, Caio Ferreira, disse nesta quarta-feira, 20, que o objetivo principal das medidas anunciadas hoje pela institui��o n�o � o de estimular o cr�dito. "� um processo que vem acontecendo, de converg�ncia para Basileia e de revers�o das (medidas) macroprudenciais (anunciadas ao final) de 2010", disse.
Ele evitou dizer qual o impacto sobre a infla��o que essas medidas podem ter. "N�o � minha �rea", limitou-se a dizer. O t�cnico salientou que o risco sist�mico que se via ao final de 2010 n�o est� mais presente hoje. "As medidas de 2010 (macroprudenciais) foram totalmente revertidas agora", disse.
Ferreira disse que a institui��o decidiu fazer uma primeira parte de mudan�as nas regras prudenciais e de compuls�rio no final do m�s passado e complementar agora para n�o causar um impacto forte no mercado. "A nova medida foi realizada para n�o causar impacto abrupto no mercado de uma vez", disse. Em rela��o �s medidas macroprudenciais, o impacto estimado agora � de R$ 15 bilh�es.
O chefe do Departamento de Regula��o Prudencial e Cambial do BC tamb�m disse que parte das medidas anunciadas hoje pela autoridade monet�ria deve estimular a internacionaliza��o de institui��es financeiras. Ele explica que, agora, se um banco fizer uma capta��o no exterior, em pa�s classificado como AA- ou melhor, n�o ser� obrigado a elevar a exig�ncia de capital. Antes, quando a institui��o ficava exposta a um pa�s abaixo de AA- ou que entrou em situa��o de default (calote) nos �ltimos cinco anos, tinha de fazer uma pondera��o de 20%.
Caio Ferreira informou que foi reduzido o requerimento de capital em R$ 15 bilh�es. Esse requerimento � a quantidade de recursos que devem ser provenientes dos acionistas para cada tipo de opera��o. Na pr�tica, institui��es que precisassem de aportes por parte de acionistas para se enquadrar nas regras de Basileia, ter�o um al�vio. A medida ainda tem potencial, em fun��o da alavancagem, "de suportar at� R$ 140 bilh�es a mais" em opera��es de cr�dito.
"O objetivo � fortalecer algumas opera��es que estavam sendo penalizadas injustificadamente pelas regras atuais", disse Ferreira. "Alivia o sistema", observou. O BC ainda diminuiu o Fator de Pondera��o de Risco (FPR), o capital que a institui��o tem de guardar para fazer frente a opera��es. Desde 2010, todos os FPRs estavam acima de 75%, alguns deles em 150% e outros em 300%. Isso quer dizer que para uma opera��o de R$ 100, por exemplo, o banco tinha de ter em caixa R$ 150. Esse valor agora caiu para R$ 75.
"As opera��es de longo prazo, que tinham excessos, sem garantias adequadas, tiveram o FPR elevado para 150% e at� para 300%. Estamos voltando para a situa��o anterior a 2010, para a regra de Basileia", explicou Ferreira. As medidas anunciadas hoje pelo BC ainda beneficiam pequenas empresas. Subiu a quantidade de firmas que podem ser classificadas como pequenas e que podem obter, na tomada de cr�dito, Fator de Pondera��o de Risco de 75%, igual as opera��es de varejo.