O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) revogou hoje a medida cautelar que impedia a publica��o do edital do leil�o da faixa de frequ�ncia de 700 mega-hertz (MHz), que ser� usada para a tecnologia 4G. A cautelar tinha sido emitida no in�cio do m�s, porque o relator da mat�ria, ministro Benjamim Zymler, pediu novos esclarecimentos � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
O edital ainda ser� analisado pelo plen�rio do TCU. A Anatel pode publicar o edital antes do aval do tribunal, mas, se forem feitas recomenda��es de mudan�a, o documento ter� que ser modificado. Usualmente, as ag�ncias reguladoras aguardam a aprova��o do tribunal antes de publicar os editais de licita��o.
Zymler disse que a principal d�vida em rela��o ao leil�o era relacionada � isonomia entre as empresas que entrarem para operar na faixa de 700 MHz e as que j� oferecem o 4G por meio da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz), licitada em 2012. Mas, para ele, as informa��es prestadas pela Anatel foram suficientes para esclarecer a quest�o. “Entendo que n�o existem mais �bices para a continuidade da licita��o, mas saliento que uma an�lise mais profunda e ampla da mat�ria ser� realizada quando do julgamento do processo licitat�rio. Nesse momento, poder� haver necessidade de expedir eventuais determina��es corretivas”, disse o ministro.
O ministro tamb�m questionou os valores de indeniza��es que teriam que ser pagas pela limpeza da faixa de frequ�ncia, que atualmente � usada por emissoras de televis�o aberta anal�gica. Outras d�vidas eram em rela��o � cria��o de uma empresa que ser� respons�vel pela limpeza dessa faixa.
A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, tamb�m para a tecnologia 4G. Enquanto a frequ�ncia de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrang�ncia maior e necessita de menos antenas, al�m de ser usada por diversos pa�ses, como os Estados Unidos e a Argentina.