A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) abriu novo processo administrativo sancionador, em junho, para investigar Eike Batista. Al�m do empres�rio, tamb�m s�o investigados sete diretores da petroleira OGX (rebatizada de �leo e G�s Participa��es), que est� em processo de recupera��o judicial. O objetivo � apurar eventuais responsabilidades na manipula��o de pre�os na Bolsa e divulga��o de informa��es que poderiam induzir o investidor a erro.
O processo RJ2014/6517 tamb�m apura se houve descumprimento do artigo 153 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.. Nele, � determinado que o "administrador da companhia deve empregar, no exerc�cio de suas fun��es, o cuidado e dilig�ncia que todo homem ativo e probo costuma empregar na administra��o dos seus pr�prios neg�cios". Procurada, a assessoria de imprensa do Grupo EBX, de Eike, n�o comentou o caso.
Tamb�m em junho, o presidente da CVM, Leonardo Gomes Pereira, formalizou outro processo administrativo sancionador (RJ2014/0578), aberto em janeiro, contra o empres�rio para apurar suposta manipula��o de pre�os e suposta utiliza��o de informa��o ainda n�o divulgada ao mercado.
Segundo reportagem, havia, j� em abril, em andamento na CVM nove processos administrativos sancionadores envolvendo as companhias de Eike. Eles podem levar o empres�rio e pelo menos outros 12 executivos e conselheiros do grupo a julgamento.
A Superintend�ncia de Rela��es com Empresas (SEP) do �rg�o regulador toca ainda ao menos outras 13 investiga��es que, ap�s conclu�das, poder�o levar � abertura de outros processos sancionadores, informou o Broadcast em junho.
Nesses processos, a principal acusa��o que pesa sobre Eike � a de uso de informa��o privilegiada na OGX e OSX, empresa de constru��o naval do grupo, conduta que tamb�m pode ser punida na esfera criminal. No caso da petroleira, Eike teria negociado suas a��es por saber, antes do mercado, da inviabilidade de campos de petr�leo, declarada oficialmente em julho de 2013.
Os processos administrativos sancionadores podem levar � pena de multa de at� R$ 500 mil ou tr�s vezes o valor da vantagem econ�mica obtida ou da perda evitada. Tamb�m cabem penas como inabilita��o para atuar em companhias abertas e advert�ncia. A investiga��o da CVM por supostas irregularidades de Eike Batista na negocia��o de pap�is da OGX j� deu margem a investiga��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e da Pol�cia Federal (PF).