Sete anos ap�s o lan�amento do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), as grandes obras, chamadas estruturantes, ainda derrapam no cronograma e no or�amento. Em m�dia, cada projeto tem estendido em 88% o prazo original de conclus�o da obra, revela um levantamento feito pela consultoria Inter.B, do especialista Cl�udio Frischtak. Um dos principais reflexos de tanto atraso � o aumento dos pre�os, que varia entre 28% e 64%.
Os n�meros e as causas explicam a prolifera��o de express�es como “excludente de responsabilidade” e “reequil�brio econ�mico financeiro” nos corredores das ag�ncias reguladoras, em Bras�lia. Com o estouro do or�amento e do prazo para in�cio de opera��o, as empresas tentam escapar das puni��es decorrentes do descumprimento dos contratos e recompor os ganhos previstos inicialmente.
“O sistema n�o est� funcionando porque h� uma quantidade enorme de recursos p�blicos nos projetos. O financiamento � p�blico, as garantias s�o p�blicas. Assim, o risco do setor privado diminui”, afirma Frischtak. Na avalia��o dele, esse � o resultado de um ambiente de incerteza regulat�ria e instabilidade macroecon�mica. “Nesse cen�rio, s� se consegue tirar alguns projetos do papel compensando algumas quest�es.”
O professor da Funda��o Dom Cabral, Paulo Resende, entende que a origem dos problemas � a aus�ncia de um projeto executivo. “Na Europa e nos Estados Unidos, h� mais de 30 anos n�o se licita uma obra sem antes o governo fazer um projeto executivo.” O resultado de pular essa etapa, diz Resende, � que as surpresas t�cnicas v�o surgindo no meio do caminho, seja na parte de geologia ou no licenciamento ambiental. “Isso criou a cultura do atraso e do aditivo contratual.”
Um exemplo disso, conforme o levantamento da Inter.B, � a Ferrovia Transnordestina, que j� tem mais de 45 meses de atraso e R$ 2,1 bilh�es de acr�scimo no pre�o (o valor inicial era R$ 5,4 bilh�es). Apesar da extens�o do prazo, atualmente apenas 41% das obras est�o conclu�das. Depois de uma paralisia nos �ltimos anos devido a um acordo com o governo em rela��o ao aumento do financiamento e de diverg�ncias com construtoras, as obras da ferrovia - que vai ligar os portos de Pec�m e Suape ao sert�o de Pernambuco e Piau� - est�o em ritmo mais forte, com 3 mil trabalhadores. A expectativa � concluir o projeto em 2016.
As obras da estatal Valec tamb�m sofrem do mesmo mal. A Ferrovia Norte Sul j� teve in�meras revis�es no cronograma, paralisa��es e aumento nos pre�os. O trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela d’Oeste (SP) tem 61,35% das obras conclu�das e deve demorar um ano a mais que o previsto anteriormente. A estatal disse que a primeira remessa das 10 mil toneladas de trilhos compradas em abril come�ou a chegar semana passada no Porto de Santos, o que dever� garantir a retomada do ritmo das obras.
Endosso. Os prazos dos projetos de transporte t�m aumentado, em m�dia, 92%. “De todos os setores, os investimentos de log�stica t�m ficado aqu�m da meta”, afirma o diretor de linhas especiais da Chubb do Brasil Cia de Seguros, Eduardo Viegas. Ele conta que o volume de endosso das ap�lices (de seguro garantia, por exemplo) aumentou 30% com as prorroga��es nos prazos nos diversos setores da infraestrutura. “Toda vez que h� uma mudan�a nos prazos de um contrato, temos de endossar a ap�lice.”
No setor de energia el�trica, um dos problemas mais graves tem sido a explos�o dos pre�os. Segundo a Inter.B, os empreendimentos analisados, entre eles Jirau, Belo Monte e Angra 3, tiveram um acr�scimo de R$ 14 bilh�es nos valores originais, de R$ 49,6 bilh�es para R$ 63,7 bilh�es. “Dos 101 projetos destacados pelo governo como os mais importantes do PAC1, 27 n�o foram conclu�dos ainda e 4 foram abandonados” afirma Luciano Amadio, presidente da Associa��o Paulista de Empres�rios de Obras P�blica (Apeop).
No setor de saneamento, o levantamento da Inter.B mostra cinco obras que deveriam estar prontas em 2011 e 2012, mas que s� ser�o entregues no fim deste ano ou em 2015. Uma foi entregue em fevereiro, caso do Abastecimento de �gua em Manaus. Previsto para novembro de 2011, o projeto foi conclu�do com 27 meses de atraso.
Em compensa��o, a obra de Saneamento Integrado de Vit�ria (ES) deveria ter sido conclu�da em dezembro de 2012. Se tudo correr bem, ficar� pronta em dezembro de 2015. Por enquanto, s� 69% das obras est�o prontas.