A dificuldade do governo federal para fechar as contas sem comprometer a meta de super�vit prim�rio j� bateu no caixa de algumas empreiteiras, segundo as pr�prias empresas. Em entrevista ao Estado, o presidente da Associa��o Paulista de Empres�rios de Obras P�blicas (Apeop), Luciano Amadio, diz que tem recebido, de forma recorrente, reclama��es pelo atraso no pagamento de obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
No Rio, a Aeerj, associa��o equivalente � Apeop de S�o Paulo que tem mais de 200 associados, tamb�m confirmou o problema. Segundo o presidente da entidade, Luiz Fernando Santos Reis, algumas empresas reclamam de atrasos de at� seis meses. As maiores queixas, diz, est�o relacionadas a obras de saneamento e habita��o, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida. “Uma das explica��es para os atrasos � que os repasses est�o sendo adiados por atraso do Tesouro”, afirma o presidente da Apeop.
As reclama��es surgem num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff � acusado de atrasar uma s�rie de repasses � Caixa para pagamento at� mesmo de benef�cios sociais, como o Bolsa Fam�lia. Tudo isso para simular uma economia de gastos p�blicos no primeiro semestre e melhorar o super�vit prim�rio - a economia para pagamentos dos juros da d�vida federal.
Procurado, o governo federal negou haver atrasos nas faturas de obras do PAC, como j� fez nos demais casos. Segundo o Minist�rio da Fazenda, os pagamentos do PAC do Minist�rio das Cidades, que inclui os setores de saneamento, habita��o, mobilidade urbana, preven��o de riscos e o Minha Casa Minha Vida, somaram R$ 13,56 bilh�es entre janeiro e 21 de agosto. No mesmo per�odo de 2013, diz o minist�rio, foram pagos R$ 11,66 bilh�es.
O Minist�rio das Cidades tamb�m afirmou que h� normalidade nos pagamentos. Destacou ainda que “os recursos s�o liberados na medida em que as obras executadas s�o atestadas pelas institui��es financeiras e o Boletim de Medi��o/Solicita��o de Pagamento � encaminhado ao minist�rio”.
A Caixa seguiu o mesmo tom e disse que o fluxo de recursos est� normal. “A rotina permanece sendo a de libera��o na medida em que as obras evoluem. As medi��es s�o entregues pelos executores para processamento na Caixa e libera��o pelos minist�rios.”
“Ao contr�rio das negativas do governo, as empresas est�o, sim, sofrendo com os atrasos. Os prazos menores s�o os do Minha Casa Minha Vida, com 45 dias. Os demais segmentos est�o acima de 120 dias”, garante Luciano Amadio. “O governo n�o tem o dinheiro que diz que tem. Por isso, os atrasos est�o ocorrendo”, completa Luiz Fernando Santos Reis.
Manobras
O secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que a previs�o de desembolsos para obras este ano � at� maior que no passado, um fen�meno t�pico de anos eleitorais.
Al�m disso, o pr�prio Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) reconheceu a transfer�ncia de ordens de pagamentos de 2013 para 2014 como uma forma de ajudar a alcan�ar a meta de super�vit prim�rio. S� em rela��o aos investimentos do PAC, o total de restos a pagar para este ano era de R$ 69 bilh�es - R$ 16 bilh�es a mais que o de 2013. Esse fator, por si s�, j� implicaria um volume maior de pagamentos, o que n�o significa, no entanto, que as contas estejam em dia.
Castello Branco destaca que algumas manobras t�m sido adotadas para postergar os pagamentos. “O governo continua a emitir as ordens banc�rias de maior valor nos �ltimos dias do m�s para que as empreiteiras s� saquem no m�s seguinte, j� que as ordens s� afetam o resultado fiscal quando sacadas.”