O diretor de mercados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid�ncia da Rep�blica, Mauro Bog�a Soares, participou nesta quarta-feira, 10, do VI Encontro Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex) salientando as a��es e esfor�os do governo no sentido de melhorar o ambiente de neg�cios e ampliar o mercado exterior para as micro e pequenas empresas.
Ele citou a universaliza��o do Sistema de Tributa��o Diferenciado para as Micro e Pequenas Empresas (Supersimples), que unifica oito impostos em um �nico boleto e reduz, em m�dia, em 40% a carga tribut�ria.
"Minha miss�o aqui � dar um pequeno informe de pelo menos duas a��es espec�ficas, que s�o melhorar o ambiente de neg�cios e ampliar o mercado exterior para micros e pequenas empresas", disse. De acordo com ele, o total das exporta��es hoje est� inferior a 1%, sendo que h� pessoas que atestam que est� em torno de 0,7% e pode ser ainda pior por causa de quest�es metodol�gicas. "� poss�vel que estes n�meros sejam piores. � verdade que nas exporta��es de servi�os este n�mero chega a quase de 10%, o que gera uma preocupa��o no governo, que tem como objetivo incentivar as pequenas e micro empresas", disse.
No caso do Brasil, de acordo com Soares, apoiar as micro e pequenas empresas n�o se trata apenas de uma for�a de lei, mas porque elas, entre outras coisas, respondem por 40% da massa salarial, 10% das exporta��es de servi�os e menos de 0,7% de produtos manufaturados.
"No caso dos impostos, se j� n�o � bom para as m�dias e grandes empresas, � um desastre para as micros e pequenas empresas, porque elas n�o t�m onde desonerar", disse o representante do governo. Ele afirmou ainda que a lei n�o permite �s micros e pequenas usufruir das regras de drawback. A l�gica � corrigir imperfei��es de mercado e marcos institucionais para que as empresas possam crescer.
A universaliza��o do Simples, de acordo com Soares, vai permitir que cerca de 500 mil empresas possam participar dos benef�cios do sistema. "N�o � verdade que o Simples reduz impostos. Ele reduz os custos para que as empresas possam cumprir suas obriga��es tribut�rias", disse.