Associa��o defende extin��o do roaming

Luciane Evans

F�rias de fim de ano chegando e, para quem planeja aproveitar uma praia do Nordeste ou conhecer as del�cias do Sul do pa�s, certamente j� reservou uma graninha extra para as passagens, hotel e os passeios. Mas nem sempre as pessoas se preparam para um gasto que aparece no retorno: a conta do celular. Fora da sua �rea de mobilidade – quando o DDD � o mesmo –, ao usar o telefone m�vel o consumidor poder� pagar valores tanto para realizar quanto para receber liga��es, segundo prev� o regulamento da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). � o chamado roaming nacional, que voltou a ser alvo de reclama��es e discuss�es visando � sua extin��o.

Na semana passada, a Associa��o de Consumidores Proteste levantou a bandeira para acabar com esse �nus. Segundo explica a coordenadora institucional do �rg�o, Maria In�s Dolci, toda vez que o consumidor sai de um estado e vai para outro, as operadoras cobram por essa taxa de deslocamento. “Se voc� atende a uma liga��o � tarifado e se recebe tamb�m, e muitas pessoas n�o sabem disso”, diz. Foi o que ocorreu com a operadora de caixa Priscila de Castro Ribeiro. H� dois anos, ela est� em uma batalha judicial contra uma empresa de telefonia por causa da cobran�a do roaming.

“Em 2012, meu marido trabalhava viajando pelo pa�s. E, como estava gr�vida, precisava falar com ele a toda hora. A operadora me vendeu um pacote que n�o cobrava deslocamento, mas fui enganada. A conta, que era de R$ 129, passou para R$ 900”, recorda-se. O preju�zo de Priscila no total, com atraso no pagamento, multa e juros cobrados, foi de R$ 2 mil, que ela tenta, agora, resgatar na Justi�a. “A taxa n�o devia ser cobrada e as contas deveriam ser mais claras para o consumidor”, destaca.

Maria In�s Dolci concorda. Para ela, atualmente, n�o se justifica o repasse para o consumidor desses custos, que, na realidade, as operadoras n�o t�m mais. “Esse adicional somente tinha sentido ser cobrado no in�cio do uso da telefonia celular, quando as empresas precisavam alugar redes de outras operadoras para assegurar aos usu�rios a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um servi�o ininterrupto. Hoje j� n�o � mais assim”, compara.

OPERADORAS Sem considerar a taxa indevida, uma vez que est� prevista no regulamento da Anatel, a Proteste est� se movimentando para dar fim a ela. Levantamento feito pelo �rg�o mostrou que na operadora Claro, quem tem celular pr�-pago pode ter a conta mais cara em
R$ 405 por ano no Rio de Janeiro e R$ 307,80 em S�o Paulo, numa simula��o de 15 liga��es mensais em roaming. “Para o plano p�s-pago Claro On-line, o consumidor ter� um acr�scimo de R$ 240 nos dois estados, no ano. Na Oi, o custo por 15 chamadas mensais em deslocamento representa R$ 178,20 a mais na conta por ano, no caso do roaming nacional, tanto para o Rio de Janeiro quanto para S�o Paulo”, exemplifica.

Para Belo Horizonte, a Operadora TIM, por exemplo, oferece um pacote com direito a 100 minutos de roaming por R$ 16,90, cerca de
R$ 200 por ano. De acordo com an�lise da Proteste, a Nextel tem um “pacote roaming nacional” no qual o consumidor contrata o servi�o para receber liga��es ilimitadas e liga��es locais de Nextel para Nextel com um acr�scimo de R$ 118,80 ao ano, no Rio de Janeiro e em S�o Paulo. O plano Liberty Viagem da TIM tem um custo de R$ 118,80 ao ano a mais na conta para receber chamadas ilimitadas em roaming nacional. “S�o valores que para uma operadora com milh�es de usu�rios equivalem a milh�es de reais por ano s� com taxas de deslocamentos dentro do territ�rio nacional. Por isso, queremos orientar os consumidores sobre esses custos para poder, enfim, lutar contra essa cobran�a”, afirma Maria In�s.

A discuss�o � antiga. J� h� projetos de lei referentes ao fim dessa cobran�a. Em 2011, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avaliou essas cobran�as e constatou que, no que se refere ao recebimento de chamadas, o custo da taxa de deslocamento aplicada pelas empresas �, em alguns casos, mais alto que o valor da tarifa de longa dist�ncia em “condi��es normais”. A pesquisa foi feita com as quatro principais operadoras de telefonia m�vel do pa�s: Claro, OI, TIM e Vivo.

INTERNACIONAL J� para o roaming internacional a regra � outra. E mais, varia de um pa�s para outro. S�o feitos acordos entre as operadoras nacionais e as estrangeiras, ent�o vale o que a prestadora local pratica e o que foi combinado entre as empresas. “Nesse caso, a cobran�a � justific�vel. Mas, em territ�rio nacional ela n�o pode existir mais”, diz Maria In�s Dolci. O Estado de Minas entrou em contato com a Anatel que n�o respondeu �s perguntas feitas pela reportagem.