O Banco Central (BC) autorizou nesta quarta-feira o bloqueio de R$ 117.348.123,26 distribu�dos em v�rias contas do empres�rio Eike Batista. De acordo com a assessoria de imprensa do BC, o bloqueio de ativos financeiro ser� feito pelas respectivas institui��es financeiras, cabendo ao Banco Central apenas transmitir as ordens judiciais para que elas cumpram a decis�o da justi�a. Ontem, a Justi�a Federal do Rio de Janeiro determinou o arresto de bens de Eike e de familiares do empres�rio, requerido no valor de at� R$ 1,5 bilh�o. A decis�o do juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Fl�vio Roberto de Souza, foi comunicada ao Banco Central na noite da segunda-feira.
O objetivo da medida cautelar � garantir a indeniza��o de preju�zos supostamente causados a investidores da petroleira OGX, caso o empres�rio seja condenado pelos crimes de manipula��o de mercado e uso de informa��o privilegiada. O empres�rio � r�u em uma a��o penal movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) do Rio de Janeiro, acusado de praticar crimes contra o mercado de capitais.
O juiz havia comunicado o Banco Central (BC) da decis�o na noite dessa segunda-feira. A lista inclu�a cerca de 14 institui��es financeiras, incluindo BTG Pactual, Bradesco, Ita� e Citibank. "Os bancos j� receberam a ordem de bloqueio das contas, que � imediato", explicou o juiz. O valor dispon�vel e imobilizado em cada conta � informado � Justi�a em 24 horas, prazo que termina hoje.
O magistrado optou por deferir apenas o bloqueio das contas correntes de Eike, sem atingir os im�veis do fundador do grupo X. "O que importa � garantir a repara��o do dano. Se a quantia suficiente estiver dispon�vel em dinheiro n�o h� necessidade de arrestar os im�veis", disse.
Na den�ncia encaminhada na semana passada os procuradores do MPF chegaram a pedir tamb�m o arresto de casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves at� o limite de R$ 1,5 bilh�o. Tamb�m foi solicitado o sequestro de im�veis doados para a atual mulher do empres�rio, Fl�via Sampaio, e para os filhos Thor e Olin, da rela��o de Eike com a ex-mulher, Luma de Oliveira.
Os advogados de Eike Batista foram comunicados do bloqueio banc�rio na tarde de ontem. A defesa ter� um prazo de 15 dias para comprovar que o valor do dano causado no mercado financeiro, calculado pelo Minist�rio P�blico em R$ 1,5 bilh�o, � excessivo. Caso tenha sucesso, esse montante pode ser ajustado e o montante excedente desbloqueado. Representante de Eike Batista, o advogado S�rgio Bermudes afirma que o empres�rio n�o tem essa cifra em contas banc�rias. "Ele n�o tem nem perto de R$ 1,5 bilh�o. O que tem depositado � para despesas correntes", disse. Para Bermudes, a Justi�a n�o deve mudar de posi��o e aceitar o pedido do Minist�rio P�blico Federal para bloquear tamb�m os bens do empres�rio. "A Justi�a sabe que os bens, os im�veis n�o fogem, n�o se escondem", argumentou.
Eike tem ainda um prazo de dez dias para apresentar sua defesa na a��o principal, em que � acusado de praticar crimes contra o mercado de capitais. "H� dois caminhos ap�s a apresenta��o da defesa pr�via: ou absolvo sumariamente o r�u ou marco uma data de audi�ncia para interrogar o r�u, ouvir testemunhas de acusa��o e defesa", explicou o juiz.
Com Ag�ncia Estado