A batalha com os fundos especulativos pela d�vida soberana continuar� na pr�xima quinta-feira, com uma audi�ncia no Tribunal de Apela��es em Nova York, onde o governo argentino e o Citibank tentam reverter o bloqueio do pagamento dos t�tulos reestruturados que levou o pa�s � morat�ria parcial.
O Citibank, agente de pagamento dos t�tulos reestruturados sob lei argentina, recorreu em julho � decis�o do juiz federal Thomas Griesa. O juiz impede a institui��o de efetivar o pr�ximo pagamento do governo argentino, no dia 30 de setembro, na tentativa de for�ar o cumprimento da senten�a que obriga o pa�s a pagar 1,33 bilh�o de d�lares em favor de fundos especulativos que ganharam na justi�a o direito de receber 100% do valor nominal dos t�tulos da d�vida declarada em morat�ria em 2001.
Para pressionar pelo cumprimento de sua decis�o, Griesa mant�m bloqueado no Bank of New York um dep�sito de 539 milh�es de d�lares feito pela Argentina para credores de b�nus da d�vida reestruturada sob legisla��o americana. Na �poca, o juiz autorizou que o Citibank pagasse os juros dos b�nus emitidos sob legisla��o argentina, e que estavam em um limbo jur�dico. Com a proximidade de um novo vencimento, o banco volta a levar a quest�o para a justi�a.
A Argentina somou-se � apela��o do Citibank e os argumentos de ambos ser�o analisados pelos tr�s magistrados do Tribunal de Apela��es federal dos EUA na pr�xima quinta-feira a partir das 14h00 locais (15h00 de Bras�lia) junto com os pedidos do Aurelius Capital, um dos fundos classificados como "abutres".
"O Citibank apresentou argumentos legais e factuais substanciais para demonstrar que ordens judiciais nunca foram previstas para proibir os pagamentos realizados pelo Citibank Argentina de t�tulos sob a lei argentina, e as ordens n�o podem, legalmente, fazer isso agora", ressaltou a advogada do banco, Karen Wagner, em um documento de 35 p�ginas apresentado nesta ter�a-feira.
De acordo com esse documento, a decis�o de Griesa "requer que o Citibank Argentina e seus empregados violem a lei argentina retendo fundos sobre os quais nem os demandantes nem a Rep�blica t�m direito algum". O documento lembra que "quando os pagamentos ingressam no banco, eles pertencem aos clientes", isto �, aos credores.
As d�vidas de Griesa
Por outro lado, os fundos especulativos insistem que todos os pagamentos da d�vida argentina reestruturada em 2005 e 2010 devem ser bloqueados. Griesa havia adotado essa posi��o em junho, mas seu discurso se tornou mais amb�guo nas audi�ncias. Al�m de autorizar o pagamento do Citibank uma �nica vez em 28 de julho, o juiz tomou a mesma decis�o no dia seguinte, em rela��o aos pagamentos do JP Morgan por outros t�tulos no dia seguinte.
Em uma audi�ncia realizada na �ltima quarta-feira, disse que a quest�o dos t�tulos emitidos na Argentina eram "algo completamente diferente" do previsto em sua ordem inicial de setembro de 2012, que estabeleceu o princ�pio de "pari passu" entre os pagamentos por t�tulos de d�vida reestruturada e aqueles em default nas m�os dos demandantes.
Al�m de sua pretens�o de reduzir o alcance das a��es do juiz e limit�-las �s obriga��es que est�o sob lei americana, a Argentina tamb�m tem buscado, desde julho, uma alternativa para o pagamento desses t�tulos. Nesse sentido, o governo da presidente Cristina Kirchner j� anunciou que pagar� os t�tulos que vencer�o em 30 de setembro atrav�s de uma nova lei votada na semana passada que muda a sede de cobran�a para Buenos Aires, Paris ou os credores preferirem.
A Argentina tem se negado a acatar a decis�o de Griesa, alegando que o cumprimento resultaria em a��es milion�rias na justi�a por parte do restante dos credores. Isso poderia ocorrer por causa da cl�usula Rufo (na sigla em ingl�s) que impede o governo de oferecer melhores condi��es de pagamento do que as previstas nos contratos de reestrutura��o e que vence em 31 de dezembro.