O Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu nesta segunda-feira, 22, a cria��o do Grupo Especial de Fiscaliza��o M�vel de Combate ao Trabalho em Condi��es An�logas �s de Escravo (GEFM). O grupo ter� como principal miss�o "a caracteriza��o do trabalho an�logo ao de escravo", por meio de uma instru��o normativa definindo o que � escravid�o.
O grupo j� existia informalmente no minist�rio, mas s� agora foi institucionalizado em portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. A formaliza��o ocorre depois que a candidata do PSB � Presid�ncia, Marina Silva, abordou o tema em seu programa de governo.
Marina registrou como promessa de campanha uma "nova reda��o para o artigo 149 do C�digo Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter algu�m � condi��o an�loga � de escravo". A proposta agradou a bancada ruralista.
"Palmas para a Marina. Ela est� de parab�ns", cumprimentou o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO). O ex-l�der do grupo ruralista acusa o governo de intervir com o GEFM no papel do Congresso de definir trabalho escravo. "Esse grupo � uma transmiss�o absurda no que � atribui��o do Legislativo", diz.
O Brasil ainda n�o tem uma legisla��o espec�fica sobre trabalho escravo. Mas o artigo 149 do C�digo Penal define como escravid�o "trabalhos for�ados ou jornada exaustiva" de pessoas sob "condi��es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo��o em raz�o de d�vida contra�da com o empregador".
Mendes e os outros membros da Frente Parlamentar do Agroneg�cio (FPA) entendem a defini��o de trabalho an�logo � escravid�o do artigo 149 como "gen�rica" e pedem mudan�as, como sugeriu a candidata do PSB. O deputado � autor de projeto de lei sugerindo a suspens�o dos termos "trabalho for�ado" e "jornada exaustiva".
Expropria��o
Apesar da press�o ruralista, o artigo 149 foi mantido pelo Congresso durante a vota��o da Proposta de Emenda Constitucional 57/1999, em maio deste ano. A chamada "PEC do Trabalho Escravo" foi relatada no Senado pelo candidato a vice na chapa do presidenci�vel A�cio Neves (PSDB), o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP).
A PEC autorizou a expropria��o de propriedades onde seja encontrado trabalho escravo. Com isso, propriedades rural ou urbana identificadas como escravagistas s�o automaticamente transferidas para a Uni�o - sem o pagamento de indeniza��o.
Ferreira, contudo, optou por n�o definir o que seria trabalho escravo no relat�rio final da PEC, sugerindo apenas que a desapropria��o de estabelecimentos com incid�ncia de escravid�o deve ocorrer quando a condi��o for identificada "na forma da lei".
Agora, a cria��o do GEFM irritou os ruralistas. Em nota, a frente parlamentar classificou o grupo do Minist�rio do Trabalho como "artilharia (do governo) contra os empregadores". "Isso (defini��o do trabalho escravo) � atribui��o do Congresso. Esse governo tem mania de governar por portaria", critica Mendes.
O agroneg�cio ocupa o topo da lista de empregadores detentores de m�o de obra escrava. Em balan�o atualizado nesta segunda-feira, 22, pelo minist�rio, existem 587 empregadores nessa categoria, incluindo empresas e pessoas f�sicas.
A pecu�ria responde por cerca de 40% desses empregadores, conforme porcentual apresentado em julho pelo MTE, com base numa lista com 609 contratantes mapeados - a partir de agosto, o minist�rio retirou alguns nomes da lista. O ranking � composto ainda pelas �reas de produ��o florestal (25%), agricultura (16%) e ind�stria da constru��o (7%).