A defini��o do que � trabalho escravo, alvo de projetos de lei da bancada ruralista no Congresso, pode ser discutida pelo governo federal com a frente parlamentar do agroneg�cio. Mas a abertura ao debate n�o indica que o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) v� flexibilizar a defini��o que j� consta no artigo 149 do C�digo Penal. "O minist�rio adotou a pol�tica de ouvir. Estabelecemos uma agenda e estamos discutindo, com um calend�rio em todos os Estados em que todos s�o convidados, o que n�o significa que vai mudar (a lei)", afirmou ao Broadcast, servi�o de informa��es em tempo real da Ag�ncia Estado, o ministro do Trabalho, Manoel Dias.
O Brasil ainda n�o tem uma legisla��o espec�fica sobre trabalho escravo. Mas o artigo 149 do C�digo Penal define como escravid�o "trabalhos for�ados ou jornada exaustiva" de pessoas sob "condi��es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo��o em raz�o de d�vida contra�da com o empregador".
A bancada ruralista entende a defini��o do artigo 149 como "gen�rica" e pede a retirada dos termos "trabalho for�ado" e "jornada exaustiva". Em meio ao embate, o MTE instituiu na �ltima segunda-feira a cria��o do Grupo Especial de Fiscaliza��o M�vel de Combate ao Trabalho em Condi��es An�logas �s de Escravo (GEFM).
A decis�o foi criticada pelo ex-l�der dos ruralista na C�mara, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO). "Esse grupo � uma intromiss�o absurda no que � atribui��o do Legislativo", disse. "Esse governo tem a mania de governar por portaria", afirmou.
Apesar de a principal miss�o do GEFM ser "a caracteriza��o do trabalho an�logo ao de escravo", como consta na portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), o secret�rio de Inspe��o de Trabalho do MTE, Paulo S�rgio Almeida, afirma que o objetivo ser� mudar a defini��o do artigo 149.
Segundo ele, o foco � agilizar a fiscaliza��o com base artigo 149 e na instru��o normativa 191 do pr�prio minist�rio. "N�o muda nada, o conceito (de trabalho escravo) � o mesmo. Ao contr�rio, o grupo fortalece (a lei vigente) porque cria uma estrutura com coordena��es operacionais, respons�veis por cada uma dessas coordena��es", disse.
O ministro refor�ou a defesa rebatendo cr�ticas � Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT). "A grande cr�tica que se faz � CLT � que ela tem 80 anos, mas ela vem se atualizando permanentemente. Temos de moderniz�-la, adaptando a novas regras e tecnologia", defendeu.
Degradante
O agroneg�cio protesta justamente contra essa fiscaliza��o, avaliada como baseada em uma lei distante da realidade. O setor ocupa o topo da lista da m�o-de-obra escrava identificada pelo MTE, com 587 empregadores na categoria - entre empresas e pessoas f�sicas. A pecu�ria responde por 40% desses empregadores, segundo o minist�rio. O ranking � composto ainda pelas �reas de produ��o florestal (25%), agricultura (16%) e ind�stria da constru��o (7%).
O l�der ruralista acusa as a��es do minist�rio de "ran�o ideol�gico de esquerda" contra o empres�rio do campo. "Existe um ran�o ideol�gico que permeia essa esquerda, que n�o existe mais no mundo e s� quer desvalorizar a propriedade privada", disse Mendes.